Setembro 2017 ~ Jornal Barreiras 24 Horas

Nota de Esclarecimento

A Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras, vem a público manifestar solidariedade aos pais, amigos e familiares da criança Pedro Vasco de seis anos, falecido no dia 28 de setembro de 2017, em tempo esclarece que:
Pedro Vasco deu entrada na noite do dia 24 de setembro, no Centro Municipal de Saúde da Criança Emilly Raquel com sintomas de febre, dores de cabeça e dores de ouvido. Na naquela data recebeu medicação injetável para aliviar a dor, esperou-se o tempo necessário para avaliação médica e em seguida a criança foi liberada sem dor e sem apresentar qualquer outra reação.
No dia 25 de setembro, o paciente voltou a ser atendido na unidade municipal de saúde, desta vez com dores na perna direita, foi atendido pelo médico plantonista, que após avaliação o liberou com receita médica, nesta data o paciente não foi medicado na unidade de saúde.
No dia 28 de setembro, Pedro não passou por atendimento no Centro Municipal de Saúde da Criança Emilly Raquel. O paciente não passou mal na unidade municipal de saúde e nem tão pouco foi encaminhado em estado grave desta para o Hospital do Oeste.
Salientamos que todas as informações aqui relatadas se encontram devidamente atestadas mediante prontuário médico pra fins de direito nos arquivos do Centro Municipal de Saúde da Criança Emilly Raquel. Salientamos ainda que em conformidade com a política da Secretaria Municipal de Saúde o Emilly Raquel presta atendimento humanizado a uma média de 2.400 pacientes mês, não havendo qualquer registro de ocorrência que macule a imagem do ótimo serviço prestado nesta unidade.
Por fim, nos solidarizamos com a família neste momento de dor e saudade, rogando-lhes amparo e conforto espiritual.
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Bahia tem potencial para liderar setor de energia solar no Brasil

Potencial solar elevado, terreno disponível com preço competitivo e topografia favorável para implantação de novas usinas são só alguns dos diferenciais que colocam a Bahia na liderança da atração de projetos de geração de energia fotovoltaica no leilão que irá contratar novos empreendimentos para suprimento de energia em 2021.

De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), responsável pelos leilões de energia, a Bahia figura com o maior número de projetos inscritos para geração de energia solar, em comparação com outros estados, após registrar 160 projetos candidatos durante o processo de cadastramento.

Em todo país, as usinas fotovoltaicas, que captam a luz do sol e a transformam em energia, inscreveram até o dia 13 de setembro mais de 550 projetos, superando 18 mil MW (megawatts) de capacidade instalada. Pelo menos 30% destas concessões devem se converter na instalação de novas usinas de energia solar fotovoltaica no interior baiano.

Marcado para o dia 18 de dezembro, o Leilão A–4 é destinado às fontes renováveis com participação de projetos de energia eólica, solar fotovoltaica, termelétricas a biomassa (incluindo bagaço de cana, biomassa florestal, biogás e resíduos sólidos urbanos) e pequenas centrais hidrelétricas, como explica o superintendente de Projetos de Geração da EPE, Thiago Barral.

“Os montantes a serem efetivamente contratados dependerão da demanda projetada pelas concessionárias de distribuição de energia para os próximos anos, que levarão em conta as perspectivas de recuperação da economia, bem como outras ações recentemente tomadas pelo governo para ajuste da carteira de contratos, trazendo maior realismo em relação aos montantes com os quais efetivamente é possível contar”, explica Barral.

Fonte: Correio 24h
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BAHIA: HOMEM DE 71 ANOS QUE SE DIZ PROFETA E IRMÃO DE JESUS CAMINHA PELAS RUAS DE BRUMADO

Homem de 71 anos que se diz profeta e irmão de Jesus caminha pelas ruas de Brumado
Algumas pessoas até pusaram para fotos com o "profeta". Foto: Fabiano Neves / Destaquebahia
Augusto F. Teixeira, da cidade de Poços de Caldas, têm como objetivo de vida evangelizar as pessoas e se diz irmão de Jesus.
       
O homem de 71 anos, que é católico, se denomia um profeta da época de hoje. Ele anda de cidade em cidade com um bastão nas mãos (o que ele chama de cajado) e usa um tipo de vestido com uma corda amarrada na cintura. “Eu me visto assim porque o Senhor me identifica assim, porque de calça e camisa ninguém pergunta nada”, esclarece Augusto sobre o seu tipo de vestimenta.
Ainda em entrevista ao Destaque Bahia ele disse que “Estou aqui para trazer uma boa nova para aqueles que querem ir para o céu, ajudar as pessoas a compreenderem o que é ser religioso, como e aonde, porque estamos no fim do mundo, é uma guerra mundial”, finaliza Augusto.
            
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Homem nu também se apresentou para crianças em Salvador; Performance causa revolta e é vista como crime de pedofilia.


Em uma publicação feita na rede social Facebook, o vereador Alexandre Aleluia, líder do Democratas na Câmara Municipal de Salvador, acionará o Ministério Público, solicitando a investigação do crime de incitação à pedofilia durante apresentação da performance "La Bête", que, segundo reportado pela imprensa, ocorreu no Goethe Institut, em Salvador.

Esta foi a mesma apresentação realizada por Wagner Schwartz, que manteve-se nu, no centro de um tablado, enquanto era tocado por uma criança, no Museu de Arte Moderna de São Paulo, na última terça-feira (26). "Vi as imagens das 'performances' tanto em São Paulo quanto em Salvador. Aquilo, se não for um explícito ato pedófilo, é um claro incentivo à sua normalização", avaliou o vereador.

Na quinta-feira (28), o vereador apresentou projeto de lei que veda verba pública municipal para instituições de direito privado que incitem crimes como aborto, consumo de drogas, vilipêndio a culto e pedofilia. "Pensei que a exposição 'Queermuseu', no Rio Grande do Sul, que motivou a apresentação desse projeto, fosse o máximo do ultraje e da prática de crimes em nome da arte. Mas essa apresentação que expõe dessa forma crianças é nojenta, abjeta", considerou Alexandre Aleluia.

O fato causa revolta nas redes e muitos se perguntam que tipo de arte é esta, que expõe crianças a este ponto. Veja a publicação feita no Facebook do Democratas, veja clicando AQUI!
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Conta de luz de outubro terá bandeira vermelha, com cobrança extra mais alta




A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou hoje (29) que a bandeira tarifária das contas de luz em outubro será a vermelha patamar 2. A tarifa é a mais cara do modelo e representa a cobrança de taxa extra de R$ 3,50 a cada 100 Quilowatt-hora (kWh) consumidos. Em setembro, a bandeira tarifária das contas de luz foi a amarela, com taxa extra de R$ 2 para cada 100 kWh de energia consumidos.

Segundo o diretor-presidente da Aneel, Romeu Rufino, a decisão foi tomada devido à baixa vazão das hidrelétricas, porque as chuvas em setembro ficaram abaixo da média. “Em função do regime hidrológico muito crítico, este setembro foi o pior mês de setembro, do ponto de vista da vazão, da série histórica do setor elétrico”. Apesar do alerta, Rufino disse que não há risco para o abastecimento de eletricidade.


Desde que a bandeira vermelha passou a ter dois patamares, 1 e 2, em janeiro de 2016, esta é a primeira vez que o nível mais alto é acionado. A tarifa extra mais alta se deve à necessidade de operar mais usinas térmicas, cujo custo de produção da energia é mais alto que a da produzida nas hidrelétricas.

Na semana passada, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), ligado ao Ministério de Minas e Energia, havia decidido não acionar as usinas termelétricas mais caras, o chamado “despacho fora da ordem de mérito” mas aprovou, se necessário, o aumento da importação de energia elétrica da Argentina e do Uruguai “na medida em que for possível”.

Na reunião, o CMSE também decidiu retomar a operação de três usinas termelétricas que estão paradas. Segundo o comitê, as usinas de Araucária, Cuiabá e Termonorte II “são capazes de produzir energia a preços mais competitivos se comparados com os de outras usinas térmicas.”

Economia de energia

Além disso, a Aneel também realizará uma campanha de conscientização do uso da energia elétrica. Entre as recomendações que a agência fará, estão a de usar a temperatura morna do chuveiro e tomar banhos mais curtos, de até cinco minutos; diminuir ao máximo a utilização de ar-condicionado e não deixar portas e janelas abertas em ambientes com o equipamento; não colocar alimentos quentes e deixar a porta da geladeira aberta apenas o tempo que for necessário; e utilizar iluminação natural ou lâmpadas econômicas, além de apagar a luz ao sair de um cômodo.
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EM TEMPOS DE SECA, BAHIA: ÁGUA CEDIDA POR MAETINGA PARA ABASTECER A POPULAÇÃO DE JÂNIO QUADRO É USADA PARA IRRIGAÇÃO DE JARDINS; POPULAÇÃO SE REVOLTAM

Água cedida por Maetinga para abastecer a população de Jânio Quadro é usada para Irrigação de jardins; maetinguenses se revoltam
Os moradores de Maetinga estão revoltados devido ao desperdício de água na cidade de Jânio Quadros, que, mesmo recebendo água do município vizinho [Maetinga] tem feito o uso da mesma até para regar jardins, conforme registrado por um internauta.

A revolta é ainda maior por que o município de Jânio Quadros está sendo abastecido com água pelo município de Maetinga através da Barragem de Mateiro, uma solidariedade da gestão maetinguense que permitiu a capitação por parte da Embasa, mesmo contra a vontade de boa parte da população que teme ficar sem água. Em maio Maetinga voltou a declarar estado de emergência por mais três meses por conta da seca que assola o município, principalmente, os moradores da zona rural.


Desde 15 de junho deste ano, a cidade de Jânio Quadros passou a ser abastecida com água pelo município vizinho, mesmo que Maetinga não seja autossuficiente na questão hídrica e caso não venha a chover forte nos próximos meses; ambas as cidades podem entrar num colapso total; ainda mais se o mau uso da água continuar acontecendo como no caso registrado por um internauta essa semana (veja abaixo o vídeo); a situação ainda se agrava quando uma suposta moradora de Jânio Quadros ainda debocha da situação dizendo "Chupa Maetinga". A nossa reportagem não conseguiu contato com a Embasa ou prefeitura de Jânio Quadros para falar sobre o assunto; mas deixa o espaço aberto para qualquer esclarecimento. Veja o vídeo:
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Saúde e Educação: Projeto Samu na Comunidade é realizado nas escolas de Barreiras


O Projeto SAMU na comunidade acontece até o final desse ano em vários bairros de Barreiras mostrando suas funções e ações para estudantes de diversas escolas.

Com o objetivo de levar à comunidade orientações sobre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e sua atuação na sociedade, a equipe do SAMU aborda em suas palestras o espírito de solidariedade, ações de socorros e solicitação de ajuda, condutas corretas nos casos de urgência e emergência com alunos e educadores, e enfatizam a importância dos serviços de atendimentos às emergências e as formas correta de acionamento.

A manhã dessa quinta-feira, 28, foi a vez dos estudantes da Escola Municipal de 1° grau Povoado Baraúna receberem a equipe do SAMU, e um dos temas mais esperados foi as técnicas de primeiros socorros. Luís Leite de 10 anos fez questão de aprender na prática essas técnicas e ficou atento aos detalhes.

“Gostei demais de aprender a salvar alguém e como entrar em contato com o SAMU. Compreendi que o trote prejudica o trabalho desenvolvido pela equipe do SAMU e como podemos auxiliar o paciente até a chegada deles”, disse entusiasmado.

Além de esclarecer a respeito da função 192, a equipe orientou o uso adequado do serviço, o combate ao trote e a contribuição do SAMU para a melhoria da saúde da população. Segundo as coordenadoras do Projeto, Corine Moura e Deusanita Fonseca, essa iniciativa aproxima o SAMU da comunidade.

“Até o mês de dezembro iremos percorrer 10 bairros de Barreiras, conversando com estudantes e comunidade escolar da importância do SAMU para a sociedade, reforçar o uso correto do 192 e entender que somos parceiros. O SAMU contribui de forma positiva para uma saúde mais humanizada no nosso município”, destacaram.










Diretoria de Comunicação - DIRCOM
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Setembro Amarelo: Caminhada de Prevenção ao Suicídio é realizada em Barreiras


A equipe da Secretaria Municipal de Barreiras participou no fim da tarde dessa sexta-feira, 29, da Caminhada de Prevenção ao Suicídio realizada pela Comissão de Prevenção ao Suicídio de Barreiras.

O prefeito Zito Barbosa acompanhado da Secretária Municipal de Saúde, Marisete Bastos, vereadores e profissionais da saúde e demais autoridades de Barreiras, participaram da caminhada.

Com a participação especial dos usuários do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II e com a Recicla Banda, a animação da caminhada amarela tomou conta da Avenida Clériston Andrade.

O Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio e durante todo esse mês, foram realizadas campanhas nas unidades de saúde com objetivo direto de alertar a população a respeito da realidade do suicídio e as suas formas de prevenção.












Diretoria de Comunicação - DIRCOM
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Mãe e filha são baleadas durante tentativa de assalto a mercado em Luis Eduardo Magalhães



Uma mulher de 34 anos e a filha dela de 7 foram baleadas no início da noite desta sexta-feira (29), durante uma tentativa de assalto a um mercado da cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. As vítimas não correm risco de morte.

Segundo informações da Polícia Militar (PM), dois homens armados chegaram em uma moto ao mercado, no bairro de Santa Cruz, entraram no estabelecimento e anunciaram o assalto. Ainda de acordo com a PM, os bandidos não levaram nada do estabelecimento. Durante a fuga, eles efetuaram alguns disparos, que atingiram a mulher e a filha.

A mulher foi atingida em um dos joelhos, enquanto a criança foi baleada no quadril e joelho. Elas foram socorridas pelo Serviço de Atencimento Móvel de Urgência (Samu) e levadas para UPA. O caso foi registrado na delegacia da cidade, entretanto, até a publicação desta reportagem, ninguém havia sido preso.
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Baianópolis: Justiça suspende decisão que anulava eleição para Câmara Municipal

Baianópolis: Justiça suspende decisão que anulava eleição para Câmara Municipal
Foto: Reprodução / Mural do Oeste
Após a Justiça anular a eleição realizada no início de 2017 para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baianópolis, região da Bacia do Rio Grande, a chapa encabeçada por Humberto Silvério Ferreira recorreu da decisão e teve seu pedido acatado. A Justiça havia anulado o pleito por conta de um problema que ocorreu com a chapa concorrente, que não conseguiu se inscrever para a eleição nos 10 minutos antecedentes à votação. Desta forma, o juiz anulou a eleição apontando que o pleito feriu o direito dos concorrentes participarem adequadamente. Ele determinou que o processo eleitoral fosse refeito no prazo de 15 dias, com a abertura do prazo para inscrição das chapas que desejarem concorrer aos cargos em disputa e demais atos, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil. Contrária à sentença, a Câmara Municipal de Baianópolis, por meio de Humberto Silvério Ferreira, entrou com ação de Suspensão de Execução de Sentença, justificando que a decisão causa grave lesão à ordem pública; promove uma indevida interferência no Legislativo local; ocasiona uma descabida alternância de poder e que não houve comprovação concreta de violação à ordem pública que justifique o ato. Considerando a situação, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago decidiu acolher o pedido da Câmara, justificando que a situação caracteriza a interferência indevida do Judiciário em matéria interna de outro Poder. "Ao menos neste olhar não afeito ao conhecimento de questão de mérito do processo sub judice, mostra-se justificável a suspensão requerida, preservando-se a estabilidade institucional ora ameaçada", apontou.
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Fazendeiros ameaçam criar milícia contra ocupações na região de Itapetinga

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Um clima de tensão se instalou no campo, em Itapetinga, Sudoeste do estado, após a ocupação, no sábado (23), por supostos índios, da Fazenda Esmeralda, um conjunto de 12 propriedades rurais da família do ex-ministro Geddel Vieira Lima avaliado em R$ 67 milhões. Os fazendeiros locais ameaçam a formação de milícias (grupos armados) para defender as propriedades.
A informação é do Sindicato Rural de Itapetinga, entidade que reúne 170 associados, dos quais, a maioria, é formada por criadores de gado de corte e de leite. Presidente do sindicato, Eder Rezende disse ao CORREIO que os donos de fazendas “estão se preparando de forma conjunta para se defender das invasões”.
“Quanto à forma que isso será feito, não posso afirmar. Nos grupos de WhatsApp, estão muito nervosos, alguns mais exagerados falam em formação de milícias. Não tenho propriedade no entorno daquela área, mas, se tivesse, iria também tomar providências para defender o que é meu”, disse Rezende, que teme confrontos e mortes.
Para o sindicalista, a ocupação “parece ser mais política, pois as demandas indígenas da região já foram atendidas pela Justiça”, e ninguém no local quer mais sair da sua propriedade. “Não há mais questão indígena na região”, argumenta.
Rezende se refere à demarcação da Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguaçu, de 54 mil hectares, que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2012, que era de índios Pataxó Hã-hã-hãe, expulsando fazendeiros da área, localizada em Itaju do Colônia, no Sul do estado, próximo à região onde fica a fazenda dos Vieira Lima.
Reunião com delegado
Os produtores rurais se reuniram nesta segunda-feira (25) com o delegado da Polícia Civil de Itapetinga, Antonio Roberto Júnior, o qual informou ao CORREIO que está encaminhando o caso para a Polícia Federal nesta terça-feira (26).
“Não temos dúvidas de que o local está sendo ocupado por indígenas, por isso a investigação ficará a cargo da PF”, declarou o delegado. Procurada, a PF informou que tomará as providências assim que for notificada sobre o caso.
Também nesta terça, o advogado Franklin Ferraz, contratado pela família Vieira Lima, deu entrada no pedido de reintegração de posse na Justiça local. Se for confirmado que a fazenda foi ocupada por índios, o processo poder ficar de responsabilidade da Justiça Federal.
“Por conta da falta de confirmação quanto a serem indígenas ou não, a identificação de quem está ocupando a propriedade será feita no momento em que o oficial de Justiça for até o local. Funcionários da fazenda nos relataram a presença de membros de sem-terra também”, afirmou o advogado dos proprietários.
Franklin Ferraz informou ainda que no pedido de reintegração, ficou “bem claro que não há nenhum pedido de estudo sobre terra indígena no local”. “Nenhuma entidade de defesa dos índios se manifestou até agora sobre o assunto, não há cacique, nem etnia definida”, complementou.
A propriedade
A Fazenda Esmeralda, localizada no território de Itapetinga, a 60 km da sede, tem 643 hectares e faz parte de um conjunto de doze propriedades pertencente aos irmãos Geddel (ex-ministro da Secretaria de Governo e da Integração Nacional), que está preso, e Lúcio Vieira Lima (deputado federal), ambos do PMDB. As fazendas somam mais de 9 mil hectares e estão avaliadas em cerca de R$ 67 milhões.
O CORREIO tentou contato com entidades de defesa dos direitos dos índios, como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), ligado à Igreja Católica, e a Associação Nacional de Ação Indigenista (Anai), mas as chamadas aos telefones disponibilizados nos sites oficiais não foram atendidas.
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Caixa vazio: Cidades baianas recebem nota zero em capacidade de pagar dívida


por Francis Juliano
Caixa vazio: Cidades baianas recebem nota zero em capacidade de pagar dívida
Foto: Reprodução / Wikimapla
Das cidades baianas com informações no Tesouro Nacional, cinco tiveram nota zero no quesito liquidez, que, trocando em miúdos, é a capacidade de arcar com dívidas contraídas. Segundo o IFGF [Índice Firjan de Gestão Fiscal] 2017 Liquidez, essas cidades terminaram o ano de 2016 sem caixa. Foram os casos de Biritinga, Mundo Novo, Lagoa Real, Casa Nova e Conceição da Feira. Elas estão no final da fila das 288 cidades do estado que prestaram informações ao Tesouro Nacional, base de cálculo do índice da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan). Segundo a analista de estudos econômicos do Sistema Firjan, Nayara Freire, gastos exagerados com a folha de pagamento dos funcionários e dívidas já “penduradas”, o que se torna um ciclo vicioso, deixam a liquidez rebaixada. Como um fator influencia outro, sem liquidez, a capacidade de investimento também despenca, fazendo com que promessas de campanha se tornem irrealizáveis. “Se você mantém boa parte do caixa comprometido com gastos de pessoal ou contas a pagar, normalmente o nível de investimentos é baixo”, disse em entrevista ao Bahia Notícias. Sem dinheiro, o município não pode tomar a iniciativa de construir obras essenciais, como escolas, creches, unidades de saúde, ou pavimentação de ruas, por exemplo. Essas obras se vierem, vão depender do Estado ou da União, e aí, são outros quinhentos ou mais.
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'A coisa mais fundamental é o diálogo', lembra psiquiatra sobre comportamento suicida

por Renata Farias

'A coisa mais fundamental é o diálogo', lembra psiquiatra sobre comportamento suicida
Foto: Reprodução/ MindShift
Chega ao fim neste sábado (30) o mês em que é realizada a campanha Setembro Amarelo, dedicada à prevenção ao suicídio. No entanto, é importante que o tema seja lembrado durante todo o ano. De acordo com relatório inédito do Ministério da Saúde, o Brasil registra anualmente uma média de 11 mil casos de suicídio (veja aqui), com tendência ao crescimento. Só nos últimos cinco anos, houve um aumento de 12% no total de casos. Em entrevista ao Bahia Notícias, o psiquiatra Lúcio Botelho afirmou que alguns sinais devem ser observados na tentativa de se identificar o sofrimento de pessoas próximas. "Muitas vezes, o comportamento diferenciado passa despercebido, ainda que a pessoa peça ajuda. A gente deve estar atento a alterações de padrões de comportamento. Pessoas que costumavam ter um desempenho social bom e ir bem no trabalho, por exemplo, de repente ficam mais retraídas ou passam a ter atitudes mais impulsivas", pontuou. A partir da identificação dos sintomas, é importante a busca por auxílio profissional. Ainda assim, o apoio da família e dos amigos é essencial. "É importante que se tenha um acompanhamento para um atendimento psicológico e psiquiátrico. Existem maneiras de atenuar esse tipo de comportamento, desde uma abordagem familiar, tentar contornar ou reestruturar o ambiente familiar desse indivíduo em sofrimento, até o acompanhamento especializado", explicou Botelho. O profissional explicou ainda que o tratamento é individualizado para cada paciente, mas o diálogo é fundamental em todos os casos. "Isso é básico para todo mundo. Tratar o assunto com mais clareza e fornecer suporte para essa pessoa em crise", alertou o psiquiatra. "A principal coisa é não desconsiderar aquela queixa. Muitas vezes a pessoa que ouve desconsidera a queixa e minimiza o evento. É importante levar em consideração aquela queixa e acolher, para que essa pessoa fique aberta ao tratamento", acrescentou. Com o objetivo de discutir esse grave problema de saúde pública, acontece neste sábado (30) o I Simpósio Espaço Nelson Pires de Prevenção ao Suicídio. O evento acontece das 8h às 17h, no Auditório CEO, localizado no bairro Caminho das Árvores. As inscrições podem ser feitas por meio do telefone (71) 99990-4622 ou e-mail eventos@espaconelsonpires.com.br, no valor de R$ 30.
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Governo publica resultado provisório de prova do concurso da PM e dos Bombeiros

Governo publica resultado provisório de prova do concurso da PM e dos Bombeiros
Foto: Carol Garcia/ GOVBA
O governo estadual publicou no Diário Oficial do Estado deste sábado (30) o resultado provisório da prova discursiva do concurso para ingresso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (veja o resultado aqui). A partir disso, os candidatos que participaram da 2ª etapa do certame podem conferir as folhas de respostas da prova, no site da organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (www.ibfc.org.br). A contar da publicação do resultado provisório, os candidatos podem ingressar com recurso em até dois dias úteis (2 e 3 de outubro). Os resultados das interposições da primeira etapa (Provas Objetivas) também serão divulgados no site do IBFC e do Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). Na sequência, será publicado o resultado definitivo. As provas objetivas e discursivas do concurso foram realizadas no dia 6 de agosto, em Salvador e outros 12 municípios do interior. Elaborado conjuntamente pela Secretaria da Administração (Saeb) e pelos Comandos Gerais das duas corporações, o edital foi publicado dia 10 de maio e terá validade de um ano, prorrogável por igual período.
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Ação no STF pede que presídios federais devolvam detentos após 2 anos


por Breno Pires e Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo
Ação no STF pede que presídios federais devolvam detentos após 2 anos
Foto: Shutterstock
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que todos os detentos que estão há mais de dois anos em presídios federais sejam devolvidos aos seus Estados de origem. A DPU afirma que há constrangimento ilegal na permanência acima deste prazo. O relator da ação é o ministro Alexandre de Moraes, que era ministro da Justiça até fevereiro, quando foi indicado à vaga no STF. A ação da DPU acendeu um alerta no Rio de Janeiro, diante da informação de que 55 criminosos poderiam retornar ao Estado, de acordo com dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), do Ministério da Justiça. Entre eles, estão Marcinho VP, Fernandinho Beira-Mar e Nem, suspeito de ter dado ordem de invasão da Favela da Rocinha no dia 17. O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, afirmou, nesta sexta-feira (29) que vai solicitar que criminosos de alta periculosidade do Rio que estão cumprindo pena em presídios federais não sejam transferidos de volta ao Estado. De acordo com a DPU, com base em dados do Sistema Penitenciário Federal (SPF), existem 570 presos federais, sendo que 121 deles estão no SPF há mais de 720 dias. "Essa informação mostra que, na prática, o artigo 10 da Lei 11.671/2008, que estipula o prazo máximo de permanência é completamente ignorado, visto que quase 20% dos presos federais extrapolam o prazo legal de 720 dias", enfatiza a DPU. A legislação sobre o tema admite a detenção por 360 dias, renováveis por mais 360 dias, mas não deixa claro se é possível continuar havendo renovações sucessivas. No entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível passar-se mais de 2 anos. Mas o mesmo artigo que trata da duração da permanência fala que "a inclusão de preso em estabelecimento penal federal de segurança máxima será excepcional e por prazo determinado". A DPU afirma que a decisão poderá atender dignidade da pessoa humana, a integridade física e moral dos presos, a finalidade ressocializadora da pena, a progressão de regime prisional e ao direito à assistência familiar. O pedido da Defensoria Pública da União é assinado por Anginaldo Oliveira Vieira e por Mariana Gomes Pereira.
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Brasil entra com recurso contra decisão sobre subsídios à indústria

Brasil entra com recurso contra decisão sobre subsídios à indústria
Foto: ANPr
A Organização Mundial do Comércio (OMC) informou hoje (29) que o Brasil entrou com recurso contra decisão do organismo internacional questionando subsídios à indústria nacional, entre eles os estímulos ao programa Inovar-Auto. O relatório da OMC sobre a decisão foi divulgado no dia 30 de agosto. O processo contra os subsídios brasileiros foi iniciado pela União Europeia e Japão. Segundo comunicado no site da OMC, os recursos à entidade devem ter base na lei, trazendo, por exemplo, interpretação de dispositivos legais, e não podem rediscutir questões já estabelecidas pelo painel que analisou o caso. Cada recurso é avaliado por três membros de uma comissão permanente de análise de apelações. Geralmente, essa comissão tem até três meses para concluir seu relatório. Segundo a Agência Brasil, a OMC divulgará nos próximos dias os detalhes dos argumentos apresentados pelo Brasil. O governo brasileiro trabalha em uma nova política automotiva para substituir o Inovar-Auto, batizada de Rota 2030. O novo programa, que entra em vigor em janeiro de 2018, deverá conceder estímulos iguais à indústria nacional e a importadores, a fim de não suscitar questionamentos na OMC.
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Bom Jesus da Lapa: Viatura capota após ser atingida por picape

Bom Jesus da Lapa: Viatura capota após ser atingida por picape
Foto: Blog do Sigi Vilares
Uma viatura da Polícia Militar capotou, nesta sexta-feira (29), após ser atingida por uma picape. O caso aconteceu no município baiano de Bom Jesus da Lapa. Segundo informações do Blog do Sigi Vilares, o motorista da picape Chevrolet S10 estava em alta velocidade quando perdeu o controle da direção, entrou na contramão e bateu na viatura. Ele e um policial tiveram ferimentos leves e foram encaminhados para o hospital do município. Não há mais informações sobre o estado de saúde dos dois.
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Vencedores do Nobel criticam Brasil por corte na ciência

por Herton Escobar | Estadão Conteúdo

Vencedores do Nobel criticam Brasil por corte na ciência
Foto: Shutterstock
Os cortes orçamentários em Ciência e Tecnologia "comprometem seriamente o futuro do Brasil" e precisam ser revistos "antes que seja tarde demais", segundo um grupo de 23 ganhadores do Prêmio Nobel, que enviou ontem uma carta ao presidente Michel Temer, recomendando mudanças na postura do governo com relação ao setor. O documento, enviado por e-mail ao gabinete da Presidência, faz referência ao corte de 44% no Orçamento deste ano do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), assim como à perspectiva de um novo corte em 2018 - que deverá ser da ordem de 15%, caso o Projeto de Lei Orçamentária Anual enviado pelo governo ao Congresso seja aprovado como está. "Isso danificará o Brasil por muitos anos, com o desmantelamento de grupos de pesquisa internacionalmente reconhecidos e uma fuga de cérebros que afetará os melhores jovens cientistas" do País, escrevem os pesquisadores. A carta, à qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso com exclusividade, é assinada pelo físico francês Claude Cohen-Tannoudji (Nobel de 1977) e outros 22 laureados com o prêmio nas áreas de Física, Química e Medicina nas últimas três décadas. "Sabemos que a situação econômica do Brasil é muito difícil, mas urgimos o senhor a reconsiderar sua decisão antes que seja tarde demais", conclui a carta. O orçamento deste ano do MCTIC é o menor de todos os tempos, com cerca de R$ 3,2 bilhões disponíveis (depois do contingenciamento de 44% no início do ano) para o financiamento de pesquisas e pagamentos de bolsas em todo o País. Isso equivale a um terço do que o ministério tinha quatro anos atrás (antes de ser unificado com a pasta de Comunicações), e a proposta inicial do governo para 2018 é reduzir esse valor ainda mais, para R$ 2,7 bilhões.
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Ex-deputada do Oeste enfrenta resistência em novo cargo no Governo da Bahia

Foto: Fala Barreiras

A Juventude do Democratas (DEM) na Bahia ingressou com ação popular para anular a nomeação de Jusmari Oliveira para o comando da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado. O motivo alegado pelo DEM é uma condenação da ex-prefeita de Barreiras em maio último por fraude em licitação na compra de medicamentos e de materiais hospitalares, odontológicos e de laboratório. 

Assinada pelo juiz Gabriel de Moraes Gomes, a decisão determina o pagamento de multa e a proibição de que Jusmari assuma cargos ou atividades na administração pública. A ala jovem do Democratas diz que a nomeação oficializada ontem à tarde “viola os princípios regentes da administração pública, a exemplo da moralidade”, por causa os mais de 40 processos aos quais responde Jusmari Oliveira na Justiça baiana, entre ações cíveis, criminais e de improbidade administrativa.

Tribuna da Bahia
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Em cidade baiana, 9 a cada 10 pessoas com carteira assinada trabalham na prefeitura

Em cidade baiana, 9 a cada 10 pessoas com carteira assinada trabalham na prefeitura
Foto: Reprodução / YouTube
A cidade de Bom Jesus da Serra, no interior da Bahia, possui um mercado de trabalho inusitado em comparação com as grandes metrópoles brasileiras: 9 em cada 10 trabalhadores com carteira assinada são funcionários da prefeitura. Na cidade com aproximadamente 10,5 mil habitantes, quem não tem emprego na gestão municipal trabalha no comércio ou tem como principal fonte de renda o Bolsa Família ou o Bolsa Safra. O levantamento foi feito pelo Estadão, com base em dados da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan). O estudo demonstra que 530 municípios brasileiros - cerca de 10% do total - têm mais de 80% do mercado de trabalho bancado pela prefeitura. Em Bom Jesus da Serra, a prefeitura emprega 862 pessoas, sendo 460 concursados. O prefeito, Edinaldo Meira Silva (PSD), conhecido como Gazzo relata que tem dificuldades em atrair empresas por conta dos constantes períodos de falta de água, o que dificulta a geração de empregos para a população. "Temos procurado empresas para se instalar na cidade, mas até agora não conseguimos nada", comentou em entrevista ao Estadão.
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Grupo armado invade fazenda que seria de Geddel em Potiraguá

Grupo armado invade fazenda que seria de Geddel em Potiraguá
Foto: Valter Campanato/ EBC
Um grupo com cerca de 25 homens armados invadiu durante a madrugada deste sábado (23) uma fazenda na cidade de Potiraguá, no sul da Bahia. De acordo com informações do G1, a Polícia Civil aponta que o terreno pertence ao ex-ministro Geddel Vieira Lima e ao seu irmão, o deputado federal Lúcio Vieira Lima. O caso foi registrado na delegacia de Itapetinga. Segundo o delegado Antônio Roberto Gomes da Silva Júnior, coordenador da Polícia Civil na cidade, os invasores diziam ser índios. "Eles fizeram os funcionários reféns durante toda a madrugada e, no ínicio da manhã, libertaram todo mundo", disse o delegado em entrevista ao G1. Ele acrescentou que integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra (MST) e do Movimento de Luta Pela Terra (MLT) também participaram da invasão.
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