Novembro 2017 ~ Jornal Barreiras 24 Horas

Feirão 'Limpa Nome' da Serasa termina nesta quinta-feira; renegociações são pela internet

Feirão 'Limpa Nome' da Serasa termina nesta quinta-feira; renegociações são pela internet
Foto: Fábio Tito / G1
Termina nesta quinta-feira (30) o prazo para as renegociações do feirão 'Limpa Nome', organizado pela Serasa. Os acordos devem ser firmados exclusivamente pela internet e não há previsão de uma versão presencial da ação. De acordo com o G1, até a última quinta-feira (23) cerca de 915 mil pessoas renegociaram pelo menos uma dívida atrasada. O número é maior do que o do ano passado, quando 320 mil pessoas conseguiram renegociar suas dívidas ao final do feirão. A maioria das pendências de que tratam os consumidores são com bancos e financeiras, cartão de crédito e lojas, e contas de telefone e internet. A população de baixa renda lidera o número de acordos. Para renegociar suas dívidas, o consumidor deve acessar o site do Serasa Consumidor (veja aqui) e se cadastrar, em seguida, verificar se a empresa para a qual está devendo participa do programa. O feirão começou em 6 de novembro.
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Mulher é jogada de penhasco por namorado ao descobrir que ele era casado


Mulher é jogada de penhasco por namorado ao descobrir que ele era casado
Foto: Divulgação / Polícia Civil
Uma mulher foi jogada de um penhasco pelo homem com quem tinha um relacionamento há um ano. O caso aconteceu na Região Metropolitana de Curitiba, depois que a vítima, de 51 anos, descobriu que o namorado, de 41 anos, era casado. De acordo com o site Paraná Portal, o caso aconteceu em junho deste ano e começou quando o casal teve um desentendimento porque o suspeito queria armar contra o próprio tio, proprietário da empresa em que trabalhava. A vítima descobrbiu que o namorado era casado e ameaçou entrar em contato com a esposa para contar sobre a relação dos dois. Em uma tentativa de reconciliação, ele levou a mulher para conhecer a Estrada da Graciosa. Ao chegar, ele simulou que faria algumas fotos e pediu que a vítima sentasse próximo de um penhasco, momento em que ele mepurrou amulher. O delegado responsável pelo caso, Luiz Carlos de Oliveira, contou que a mulher caiu de uma altura superior a cinco metros. Ela fingiu estar morta para despistar o homem, que ficou rodeando seu corpo e iluminando com a lanterna do celular - era noite e estava escuro. Como não notou sinais de vida na mulher, o homem fugiu do local. A mulher resistiu aos ferimentos, procurou ajuda e foi encaminahda para um hospital, onde ficou internada por três meses. Ela procurou a polícia no início do mês, após receber alta. "A mulher veio até a delegacia relatar o fato e contou em detalhes como tudo ocorreu. Instauramos um inquérito para apurar o fato e após uma série de diligências solicitamos um mandado de prisão contra o homem por tentativa de feminicídio - razão pela qual foi possível prendê-lo", explicou o delegaco. Na delegacia, o suspeito negou o crime e disse que a vítima se desequilibrou e caiu sozinha. O homem está preso no Setor de Carceragem Temporária da Delegacia de Quatro Barras, e deverá responder por tentativa de homicídio, segundo o delegado.
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Brasil já saiu da recessão, mas ainda não há essa sensação, diz Meirelles


por Daniel Weterman | Estadão Conteúdo
Brasil já saiu da recessão, mas ainda não há essa sensação, diz Meirelles
Foto: Wilson Dias / Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que o Brasil já saiu da recessão, mas que a população ainda não teve essa "sensação". Em entrevista exibida na noite desta quarta-feira (29), na GloboNews, na qual dedicou a maior parte do tempo para falar de sua trajetória política, Meirelles reconheceu ainda que há uma "possibilidade" de se candidatar a presidente da República em 2018. "Eu acho que (o Brasil) já saiu (da recessão). Ainda não há essa sensação, mas se nós considerarmos que o Brasil teve uma queda de produto de 3,6% no ano passado e ano que vem pode crescer até mais do que 3%, é uma recuperação extraordinária num período de tempo muito curto", disse o ministro. Para ele, a criação de 70 mil empregos em um mês "é muita coisa" em uma economia que anteriormente "destruía milhares de empregos por mês". Meirelles reforçou a necessidade de aprovação da reforma da Previdência na forma como o novo texto foi formulado pelo governo e afirmou que a ideia da proposta é garantir que a aposentadoria dos sistemas público e privado seja igual "a partir de um certo momento". Sem as mudanças no sistema previdenciário, destacou, o País "quebra, não aguenta". O ministro não citou prazos para o trâmite da proposta no Congresso Nacional. Questionado sobre a intenção de ser candidato a presidente da República em 2018, o ministro mais uma vez falou que há essa possibilidade, mas ponderou que uma candidatura depende das circunstâncias. "É uma possibilidade. Mas, como eu já disse, uma Presidência da República é uma questão de oportunidade e destino, não é um objeto de desejo." O ministro repetiu que está concentrado em seu trabalho na Fazenda e em colocar o Brasil no rumo de crescimento. Além disso, ele falou que a agenda de um "ajuste duro" na economia mostra que ele está preocupado em cumprir sua função, e não com seu futuro político. Quando perguntado sobre qual seria sua primeira atitude se fosse eleito, o ministro se esquivou. "Vamos deixar para pensar isso na hora certa", declarou. Cotado pelo seu partido, o PSD, e por outras legendas como provável candidato em 2018, Meirelles falou sobre sua trajetória política durante a entrevista com o jornalista Roberto D'Ávila. Ele citou desde seu envolvimento no movimento estudantil até o convite do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser presidente do Banco Central, logo após ser eleito deputado federal por Goiás em 2002. Ao falar de seu currículo, o ministro destacou que seus trabalhos sempre foram pautados em "entusiasmo, honestidade e verdade" e que assumir a Fazenda no governo do presidente Michel Temer (PMDB) foi o maior desafio da carreira. Meirelles mais uma vez afastou envolvimento dos casos de corrupção no Grupo J&F, controlador do frigorífico JBS, do qual foi presidente do Conselho de Administração. O ministro disse que não participou de nenhuma "confusão" e que não imaginava a ocorrência de escândalos na companhia. "Foi uma surpresa muito grande." 
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Em articulação gerida por Maia, diretório nacional pode tirar PP da base de Rui

por Bruno Luiz

Em articulação gerida por Maia, diretório nacional pode tirar PP da base de Rui
João Leão até quer ficar com Rui, mas permanência é ameaçada | Foto: Divulgação
A permanência do PP na base do governador Rui Costa (PT) está ameaçada. Além da articulação comandada pelo deputado federal Cacá Leão para empurrar a sigla em direção ao grupo do prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) (entenda aqui), outro fator também pode inviabilizar a permanência da agremiação junto ao petista. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, começam a se desenhar em Brasília articulações para que o diretório nacional do partido interfira na direção estadual, comandada pelo vice-governador João Leão, no objetivo de colocar o PP nas mãos de Neto. Segundo apurado pela reportagem, se a mudança não acontecer por livre e espontânea vontade – possibilidade não descartada, já que, atualmente, o único fiador da manutenção do apoio progressista a Rui é o próprio Leão – pode acontecer via intervenção da direção nacional na local. As negociações envolvem até o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), que tem intervido com seu poder de articulação política para beneficiar o prefeito de Salvador na busca por um grupo político forte que possa derrotar a eventual candidatura à reeleição do governador. As tratativas perpassaram pela indicação do deputado Alexandre Baldy para o Ministério das Cidades. Inicialmente, caberia a Maia indicar o substituto de Bruno Araújo (PSDB) na pasta. Foi aí que entrou a articulação pró-Neto. O presidente da Casa deu ao PP a prerrogativa de escolher o nome. Também ajudou nas negociações para que Baldy, anteriormente sem partido, se filiasse ao PP. Em troca, foi selado o seguinte acordo: mais próximo do fechamento das alianças, o PP baiano anunciaria a saída da base governista e o ingresso no time do democrata. Caso isso não ocorra, a direção nacional fará intervenção no diretório estadual para tirar a legenda do comando de João Leão, rifando qualquer óbice à mudança. No entanto, nos bastidores, há quem acredite que algo tão extremo nem seja necessário. Pelas atuais circunstâncias, com a insatisfação dos progressistas em relação a Rui e Cacá tentando amolecer o coração do pai sobre apoiar Neto, o desembarque se desenha como algo cada vez mais provável. Além das articulações em âmbito nacional, o chefe do Executivo soteropolitano também tenta encher os olhos de figuras do PP com possibilidade de espaço na majoritária. Caso João Leão não queira, tem se oferecido a possível vaga reservada a ele para o Senado a Cacá. Para deixar este cenário ainda mais nebuloso, entra o deputado federal Ronaldo Carletto (PP), com sua operação de se fortalecer politicamente com o Pros e PR e aumentar seu poderio bélico na tentativa de negociar seu apoio em 2018. Quem oferecer a ele o Senado, ficará com seu auxílio e, consequentemente, o espólio eleitoral que está construindo. Neto precisará fazer uma "escolha de Sofia"? Para quem gosta de acompanhar os bastidores da política, 2018 promete. 
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FORMOSA DO RIO PRETO: CONTAS DE JABES JUNIOR DE 2016 TAMBÉM JÁ FORAM APROVADAS PELO TCM



O ex-prefeito de Formosa do Rio Preto, Jabes Júnior, recebeu duas boas notícias neste final de ano. A primeira foi a aprovação de suas contas relativas ao exercício de 2015 na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira, 28, por seis votos a favor e cinco contra. A outra boa notícia para o ex-prefeito é que as contas relativas ao exercício financeiro de 2016, portanto as últimas do mandato de JJ, já foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Os aliados do ex-prefeito estão comemorando os dois resultados.
Um dos que votaram a favor de Jabes Júnior foi o vereador Joilson do Sucuriu. Ele disse, por telefone ao Mural do Oeste, que não tinha outra coisa a fazer a não ser votar pela aprovação. “As contas já vieram aprovadas do Tribunal de Contas dos Municípios em Salvador. Isso comprova que a gestão de Jabes Júnior foi feita de forma correta e visando beneficiar o povo, principalmente os mais humildes que hoje estão sofrendo” disse o vereador. Joilson afirmou que não vai entrar em polêmica mas ressaltou que fez aquilo que achou certo.” A eleição já passou agora o que se tem que fazer é trabalhar pelo povo e deixar de lado as perseguições. Votei pela aprovação das contas. Votei com a minha consciência” finalizou.
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CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES DO CAPS EM BOM JESUS DA LAPA




A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa em parceria com o Governo Federal começou a construção de duas Unidades do CAPS na cidade,   sendo uma Unidade CAPS III e outra CAPS AD. 

O Prefeito Eures Ribeiro não mede esforços quando é para levar os benefícios para a cidade de Bom Jesus da Lapa, tanto junto aos governos estadual como federal.

A população anda muito satisfeita com a gestão do prefeito Eures Ribeiro, pois muitos já fazem ás comparações de uma Bom Jesus acabada que faltava tudo para população até o básico, e outra cidade organizada que orgulha os munícipes agora na gestão do prefeito Eures, lá agora tem tudo que a populaçao necessita, pois ás pessoas não precisam procurarem outros grandes centros, em Bom Jesus da Lapa tem tudo, pois esse Prefeito joga duro em termos de saúde, infra instrutura, educação e muito mais. 

Fonte Por Vanderlan Caldas blog Barreiras 24 horas
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BAHIA: Filho do prefeito de Sítio do Mato tenta executar homem em Bom Jesus da Lapa


Uma discussão de trânsito quase termina em tragédia em Bom Jesus da Lapa, no Oeste do Estado. O carro do arquiteto Wilson Magalhães, um Chevrolet Cruze, placa OUO-4788, foi alvejado várias vezes. O autor dos disparos foi identificado como João Vitor Magalhães, filho do prefeito de Sítio do Mato, Alfredo Magalhães, o Alfredinho. Pelo menos sete tiros foram desferidos. Por sorte, a vítima não foi atingida.

A tentativa de homicídio teria sido motivada após uma discussão de trânsito. Segundo relato do arquiteto, ele transitava na avenida principal da cidade, quando ultrapassou uma hilux branca que estava em sua frente andando lentamente. O condutor da hilux, então, começou a realizar manobras, fechando o outro motorista. Ao parar no semáforo, a vítima baixou o vidro do carro e perguntou se o outro rapaz queria causar um acidente, ao que o indivíduo respondeu com um murro no retrovisor, quebrando a peça do carro do arquiteto, e evadiu-se.


A vítima, então, seguiu o carro na tentativa de fotografar a placa e registrar um boletim de ocorrência, mas foi atraída para uma emboscada: os irmãos João Vitor e Neto Magalhães, que estavam na hilux, se dirigiram até a frente do comércio da sua família, na região do mercado municipal. Ao parar, os dois irmãos desceram do carro. O primeiro estava armado, enquanto o segundo tentava tirar satisfação do arquiteto batendo com a mão no para-brisa do cruze. Ao perceber os disparos, Wilson acelerou o carro. Na fuga, atropelou Neto Magalhães, que teve escoriações leves e, após ser atendido no hospital da cidade, foi liberado.

FONTE:


De acordo com populares, a vítima saiu em desesperada, gritando por socorro, enquanto João Vitor o perseguia, desferindo vários tiros em sua direção. Mesmo com o pneu furado, o arquiteto conseguiu chegar até o complexo policial para pedir ajuda. Ele registrou um boletim de ocorrência, mas o autor dos disparos não ficou detido. O prefeito de Sítio do Mato esteve na delegacia de Bom Jesus da Lapa para buscar o filho. No local, o parlamentar teria ameaçado a vítima de morte.
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FAMÍLIA LINS REALIZOU A TRADICIONAL MISSA DE ENCERRAMENTO A NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS CHEIA DE FÉ E SAUDADES NA INSTÂNCIA LINS

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Como acontece todos os anos na instância Lins, foi realizada a tradicional missa que encerra o novenário a nossa Senhora das Graças. Está e uma missa que a muitos anos vinha sendo realizada pelo saudoso casal  de  empresários já falecidos, o senhor Alberto Lins e D. Lucinha Lins. Muitas pessoas amigas da família Lins que sempre participaram das comemorações, compareceram ás celebrações a nossa Senhora das Graças.
Os filhos do Sr Alberto e D. Lucinha, o empresário Tom Lins, Bebeto Lins, e Ivete Lins, não escondiam ás emoções em rever os amigos fiéis dos seus pais todos ali presentes como sempre. 
O vereador BI que sempre participou das comemorações, deixou uma simples e sincera homenagem.
Nesta segunda-feira (27/11/17), tive a grande honra e privilégio em poder participar, mais uma vez, da missa de Nossa Senhora das Graças que encerrou o novenário, que aconteceu na instância Lins.
Parabéns, a família Lins por dar prosseguimento a tradição de devoção que meu grande amigo Alberto Lins iniciou há 40 anos, em agradecimento a uma graça a alcançada
Amém!
“Ó Maria concebida sem pecado, rogai por nós que recorremos a Vós.”
Finalizou o vereador BI AIRES.

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BRASIL: Médico estupra adolescente de 16 anos durante consulta dermatológica

Ao procurar atendimento para tratar uma dermatite na Policlínica Municipal de Francisco Sá, no Norte de Minas Gerais, uma adolescente de 16 anos acabou sendo estuprada pelo médico durante a consulta na tarde de segunda-feira (28).
De acordo com a Polícia Militar (PM), a corporação foi acionada pela vítima por volta de 12h15 na unidade de saúde, localizada na avenida Getúlio Vargas. Ela relatou que entrou para a consulta e o dermatologista de 40 anos conversou a princípio sobre a dermatite mas, em seguida, passou a fazer outras perguntas sobre assuntos estranhos, como depilação e, até mesmo, o ciclo menstrual dela.
Após isso, o profissional passou a apalpá-la na altura da cintura e removeu sua roupa sem a autorização da mesma, introduzindo o dedo no órgão sexual da vítima. Neste momento a adolescente afirmou que estaria constrangida com a situação, momento em que o médico prontamente respondeu que tratava-se de um procedimento padrão.
Entretanto, a menor estranhou a conduta e resolveu conversar com uma funcionária do hospital e contou o que ocorreu, momento em que elas decidiram acionar a PM. O médico foi preso ainda na unidade de saúde e encaminhado para a Delegacia de Plantão de Montes Claros.
A adolescente foi encaminhada ao Instituto Médico-Legal (IML) para fazer exames para comprovar o estupro. Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Civil (PC), o médico foi autuado em flagrante por violência sexual mediante fraude, crime que tem pena de 2 a 6 meses de prisão. Ele já foi encaminhado ao Presídio de Montes Claros.
Em nota, o Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais diz que "diante de denúncias a respeito de estupro de paciente  por médico na cidade de Francisco Sá, o CRM-MG informa que somente tomou conhecimento dos fatos hoje, dia  28 de novembro, por meio da imprensa e esclarece que abrirá sindicância para apuração dos fatos".
Repercussão 
Nas redes sociais, o estupro repercutiu entre os moradores de Francisco Sá. 
"Pelo que conheço sobre o doutor ****, eu não acredito. Trabalhamos juntos há 2 anos e sempre foi muito profissional", defendeu uma colega do médico. "Espero que agora o **** se aquiete", disse outra mulher. 
No Facebook, a grande maioria dos comentários é para que a Justiça seja cumprida contra o médico. "Tem que ser preso e nunca mais exercer a profissão", afirmou um homem. "Por isso evito ao máximo me consultar com homem. Só se não tiver jeito, e ainda assim levo alguém comigo. Não dá mais pra confiar", garantiu uma mulher. 
A reportagem também tentou contato com a Secretaria de Saúde de Francisco Sá, porém, a secretaria só poderá conversar com a reportagem na tarde desta terça-feira (28).

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INVESTIGAÇÃO Vídeo mostra porcos sendo torturados em granja cooperada da Aurora

Uma investigação da ONG Internacional Mercy For Animals mostram imagens chocantes em uma fazenda de porcos cooperada da Aurora, em Xanxerê, Santa Catarina. O vídeo mostra funcionários cortando os rabos, fazendo buracos nas orelhas e cerrando os dentes de leitões sem nenhum tipo de anestesia, além de animais machucados e sofrendo pela falta de tratamento e porcas confinadas em minúsculas celas de gestação.
A investigação foi apresentada pelo vice-presidente da ONG no Brasil em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (28).
Uma outra irregularidade constatada foram as celas de gestação feitas de metal e piso de concreto e  que têm quase o mesmo tamanho das porcas, que ficam isoladas e praticamente imobilizadas no espaço. Inteligentes, os animais acabam sofrendo intenso estresse e frustração
O uso de celas de gestação tem sido amplamente apontado como uma das piores práticas da indústria. Segundo a ONG, elas já foram banidas em 10 estados dos EUA e em toda a União Européia. Reconhecendo que estas minúsculas celas são inaceitáveis, algumas das maiores redes de alimentos no Brasil, incluindo Nestlé, McDonald's, Burger King e Subway, já implementaram políticas que exigem que seus fornecedores eliminem as celas de gestação para porcas.
ONG pede que grupo pare de comprar carne de porcos de celas confinadas
Os produtos (incluindo as carnes processadas) da Aurora são vendidos nos supermercados Pão de Açúcar, Extra e Assaí, pertencentes ao Grupo Pão de Açúcar (GPA). De acordo com a ONG Mercy For Animals, o grupo "tem o poder e a responsabilidade moral de proibir algumas das piores práticas de sofrimento animal, ao parar de comprar de fornecedores que confinam animais em celas ou gaiolas e que realizam procedimentos dolorosos, como mutilações sem o uso de qualquer anestesia".
Em comunicado enviado à imprensa, o Grupo Pão de Açúcar disse contar com uma política de bem-estar animal em que os fornecedores se comprometem a fornecer apenas produtos em conformidade às listadas no Código Sanitário para Animais da Organização Mundial da Saúde Animal.
Sobre os suínos do vídeo, o grupo informou que os quatro principais fornecedores da empresa já estão comprometidos a extinguir a criação em gaiola até o ano de 2026.

O vídeo a seguir contém imagens fortes.
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Aprovação das novas regras do CAUC nos CONSÓRCIOS PÚBLICOS no Plenário da Câmara.


Prefeitos, Vereadores, Gestores Municipais e Consórcios mobilizem-se pela aprovação do PL 2542/2015 (CAUC - CONSÓRCIOS PÚBLICOS) no Plenário da Câmara. 

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PROPOSIÇÃO: PL 2542/2015
EMENTA: Acrescenta parágrafo único ao art. 14 da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para limitar as exigências legais de regularidade, quando da celebração de convênios com a União, ao próprio consórcio público envolvido, sem estendê-las aos entes federativos nele consorciados.
JUSTIFICATIVA PARA REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
Prezados deputados,
Como é do conhecimento de Vossas Senhorias, os consórcios públicos, regulamentados pela Lei 11.107/2005, na atual conjuntura nacional, representam uma importante estratégia para o desenvolvimento não apenas dos Municípios envolvidos, mas de todo o entorno regional, oportunizando a racionalização do recurso público para o planejamento, implementação e gestão compartilhada de políticas públicas. De acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC 2015) realizada pelo IBGE, 3.571 Municípios declararam participar de algum tipo de consórcio público intermunicipal:
Mas para que esse arranjo cooperativo se concretize é necessário, superar obstáculo legal que, atualmente, impede que consórcios públicos possam receber transferências voluntárias da União quando um dos entes consorciados está inscrito no Cadastro Único de Exigência para Transferências Voluntárias (CAUC).
O PL 2542/2015 busca justamente desvincular o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC) dos entes consorciados perante o Consórcio e essa alteração legislativa é relevante pelas seguintes razões:
1. Evita onerar e inviabilizar a gestão financeira dos consórcios públicos;
2. Respeita a autonomia do consórcio público em relação aos Entes consorciados;
3. Se alinha ao recente posicionamento judicial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que entendeu que “o fato de ente integrante de consórcio público possuir pendência no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC) não impede que o consórcio faça jus, após a celebração de convênio (...) Além disso, não prevalece a tese de que o respeito à autonomia dos consórcios públicos incentivaria a inadimplência dos entes consorciados, fraudando o sistema de normas que rege as transferências voluntárias, uma vez que, na elaboração dos contratos de Direito Público (assim como nos de Direito Comum), a boa-fé é presumida, enquanto que a má-fé necessita ser provada.” (STJ - REsp 1.463.921-PR, Rel. Min. Humberto Martins, DJe 15/2/2016). Outros Tribunais também se alinham a esse entendimento, o que demonstra que a jurisprudência é uniforme e se não houver o ajuste na legislação, a questão será judicializada e implicará em despesas judiciais ao Governo Federal:
REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL. INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO NO CAUC/SIAFI. CEF. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. CONSÓRCIO PÚBLICO DE MUNICÍPIOS. REPASSE DE VERBAS FEDERAIS. INSCRIÇÃO DE CONSORCIADO NO CAUC. PRINCÍPIO DA INTRANSCENDÊNCIA. PRECEDENTES. A CEF é responsável pela contratação e liberação dos recursos aos Municípios nos contratos de transferência voluntária, atuando como mandatária da União, sendo parte passiva legítima no caso em apreço; Os consórcios públicos possuem autonomia administrativa, financeira e orçamentária, sendo-lhes aplicável o princípio da intranscendência, o qual impede que sanções e restrições de ordem jurídica superem a dimensão ente infrator e atinjam outro ente federativo. Nesse contexto, inexistindo alegação de pendência por parte do Consórcio Público, que possui personalidade jurídica própria e relações jurídicas próprias, deve ser afastado o óbice de eventual pendência de Município integrante do Consórcio-Autor, para a celebração de convênio. (TRF4 5010588-54.2014.404.7206, Quarta Turma, Relator Candido Alfredo Silva Leal Junior, juntado aos autos em 28/04/2017)
Ante o exposto, a CNM conta com o apoio dos parlamentares para aprovação deste PL para garantir segurança jurídica de que não haja confusão entre as responsabilidades do consórcio público, enquanto pessoa jurídica autônoma, e dos Entes consorciados individualmente.
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Comissão de Agricultura da Câmara aprova preço mínimo por região produtiva



A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece preços mínimos de produtos agrícolas, que serão definidos por regiões com semelhante custo de produção, incluindo os custos variáveis, isto é, despesas com mão de obra, sementes, adubos, entre outros.

O projeto (PL 7.698/2017) é de autoria do deputado Covatti Filho (PP-RS) e foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, o deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR).

O texto original estabelece que os preços mínimos – definidos pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) do governo federal – serão fixados por Estado, observado os custos de produção locais. Stephanes disse que a proposta acaba não abarcando as diferenças de custo que ocorrem em uma mesma unidade da Federação.

Dessa forma, defendeu como a melhor saída determinar a fixação dos preços mínimos por região produtiva, que pode até abranger mais de um Estado.

A PGPM fornece um conjunto de instrumentos para garantir a renda dos produtores contra as variações de preço no mercado. Entre eles, estão a compra do excedente de produção e o financiamento da estocagem sempre que o preço de mercado se situar abaixo do “piso” determinado pelo governo.

Tramitação
O PL 7.698/2017 tramita de forma conclusiva e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, antes de seguir para o Senado.


Agência CNM, com informações da Agência Câmara
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AONDE VAMOS PARAR? Com patamar menor, bandeira tarifária em dezembro será vermelha



A bandeira tarifaria das contas de luz será vermelha em dezembro, segundo anúncio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No entanto, será aplicado o patamar 1 e o valor cobrado será R$ 3 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. Desde outubro, estava em vigor o patamar 2 – cobrança de R$ 5 para cada 100 kWh consumidos.
Mesmo que pequena, a redução no valor pago na taxa extra significa uma ligeira melhora na situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas. De acordo om a Aneel, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) apontou pequena melhoria nas condições de atendimento ao Sistema Interligado Nacional, em razão das chuvas registradas no mês de novembro.
Embora não haja risco de desabastecimento, é preciso reforçar as medidas para evitar o desperdício de energia, destaca a Agência. O cenário de chuvas previstas nos próximos dias em grande parte do país, continuará em acompanhamento. São esperados novos registros entre os dias 15 e 30, principalmente no Sudeste, no Centro-Oeste e no centro-norte da região Sul.
A cor da bandeira vermelha, amarela ou verde (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade. Elas são impressas nas contas de luz para indica o custo da energia em função das condições de geração.
Com informações da Agência Brasil
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Os fazendários do Estado realizam hoje o segundo dia da paralisação de 48 horas

Os fazendários do Estado realizam hoje o segundo dia da paralisação de 48 horas que a categoria deflagrou na Diretoria de Administração Tributária Sul (DAT Sul) da Secretaria da Fazenda, que compreende as regiões Sul, Sudoeste e Oeste da Bahia.  Estão parados todos os postos fiscais, bem como em todos os SACs e postos de atendimento das inspetorias. O movimento começou nesta segunda-feira (27/11/2017).
A DAT Sul da Sefaz compreende seis postos fiscais – Jaime Baleeiro (Urandi-Divisa BA-MG), Benito Gama (Vitória da Conquista), Bahia-Goiás (BR 020/Km 314-Correntina), Eduardo Freire (Mucuri-Divisa BA/ES), Alberto Santana (Argolo-Divisa BA/MG) e Bahia-Piauí (Formosa do Rio Preto) – e os SACs e inspetorias das cidades de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Eunápolis, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Itamaraju, Itapetinga, Jequié, Luís Eduardo Magalhães, Porto Seguro, Santa Maria da Vitória, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
Os servidores da Fazenda Estadual reivindicam a reabertura de negociações e o atendimento imediato de quatro pleitos: mudança na gratificação dos técnicos administrativos, concurso público, correção da indenização de transporte (congelada há 10 anos) e mudança no valor do ponto da gratificação fiscal.
As mobilizações da categoria começaram no início de outubro, da mesma forma, com paralisações por região, culminando com uma greve de 24 horas em toda a Secretaria em 26 de outubro. E prosseguiram neste mês de novembro nas DATs Norte e Sul. Nos dias 12 e 13 de dezembro, nova paralisação de 48 horas atingirá todos os postos fiscais e pontos de atendimento de Salvador e região metropolitana (DAT Metro).
Para a diretoria do Sindsefaz (Sindicato dos Fazendários do Estado), o movimento começa a dar resultados. Apesar de ainda não negociar com o Sindicato, o governador Rui Costa, em entrevista semana passada em um programa de rádio de Salvador, declarou que autorizou a realização de concurso na Secretaria da Fazenda. A entidade aguarda mais informações.
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Região de Irecê: Irmão do Vice-Prefeito de América Dourada é assassinado a tiros no interior de Boate



Um jovem identificado como Odilei Silva de 20 anos, foi assassinado a tiros no interior de uma Boate, no Povoado de Mata do Milho, município de João Dourado, na noite do último domingo (26). Segundo informações, o jovem é irmão do vice-prefeito de América Dourada, Mar de Assis.

Conforme depoimento de testemunhas, a vítima estava no interior da Boate, quando um desconhecido deflagrou três disparos de arma de fogo.

O alvo era realmente Odilei que após ser alvejado, caiu no local sem sinais vitais. A polícia está apurando o crime, que até então não tem autoria definida.

De acordo com informações da polícia, as investigações apontam a motivação do crime por uma provável vingança, pois a vitima era acusada de participação no passado, em um crime no Povoado de Soares.



(Blog do Léo Barbosa com Informações de Repórter Ezequias Dourado)
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Chapada: Mulher é brutalmente assassinada com golpes de faca em Utinga-BA


Uma mulher identificada como Zilda dos Santos Matos de 21 anos, foi assassinada com golpes de faca, por volta das 4h:30 da manhã desta terça-feira (28), no Bairro Liberdade, na cidade de Utinga/BA. De acordo com informações da polícia, quando a Guarnição chegou ao local do crime, populares já tinham prestado apoio a vitima, que posteriormente foi encaminhada ao Hospital Municipal, mas infelizmente já chegou sem vida àquela unidade de saúde.

Segundo testemunhas o autor foi o Sr. Anderson Pinheiro, vulgo Rachão, ex companheiro da vítima. A Gu realizou diligências no intuito de localizar o autor, porém sem êxito.

 (Blog do Léo Barbosa)
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Barreiras: Alunas do Colégio Antonio Geraldo recebem Troféu Destaque em Salvador


fonte Jornal Nova Fronteira:  As alunas Ana Luiza Rocha e Alanna Gabriela Machado estiveram em Salvador nos dias 21 a 23 de novembro, representando o Colégio Estadual Antonio Geraldo no VI Encontro Estudantil, na Feira de ciência e Tecnologia da Bahia (Feciba) e na XI Feira Baiana de Matemática.

Tendo como orientadora a professora Lidiane Franco, as alunas barreirenses conquistaram o Troféu Destaque na XI Feira de Matemática apresentando o projeto: A Matemática Aplicada no Estudo dos Impactos Ambientais Causados pela Exploração do Tálio em Barreiras – BA.
Aproximadamente 30 mil estudantes da rede estadual de ensino participaram do 5º Encontro Estudantil: ciência, arte, esporte e cultura. Vindos de todas as regiões do Estado, cerca de quatro mil estudantes criadores expuseram suas produções científicas, artísticas, esportivas e culturais desenvolvidas durante o ano letivo 2016 nas escolas.
Durante estes três dias, o principal palco do futebol da Bahia, a Arena Fonte Nova, abriu espaço para a música, as artes visuais, a literatura, o cinema, o patrimônio, os esportes, a dança, as ciências, a matemática, a educação profissional e tecnológica, para a educação de jovens e adultos, a inovação, o empreendedorismo e a tecnologia, entre muitas outras ações formativas e educativas, por meio de projetos estruturantes desenvolvidos nos contextos escolares.
Na programação, ainda, constaram o segundo Encontro Estadual de Líderes de Classe, Exposição dos 10 anos do programa Todos pela Alfabetização (TOPA), contação de histórias e Transmissão do evento, ao vivo, para os estudantes das telesalas de aula do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC). A atividade marcou os lançamentos da Plataforma Anísio Teixeira e do Programa ‘Nas Ondas da Rede’ da Rádio Anísio Teixeira, a realização de palestras sobre a vida e obra de Anísio Teixeira, bem como de apresentações sobre o Instituto Anísio Teixeira e centros de formação de profissionais da Educação do país.

A 5ª Feira de Ciências da Bahia é fruto da realização das Feiras Escolares de Ciências e Matemática que se constituem na culminância das atividades desenvolvidas no Programa Ciência na Escola, Gestar na Escola, Pacto Ensino Médio e EMITEC, resultando, portanto, projetos não apenas de natureza interdisciplinar, mas como resultado dos esforços envidados por programas estruturantes que são desenvolvidos por professores da rede estadual, detentores do conhecimento acerca da necessidade da Escola. A FECIBA é um espaço de mostra de experiências, de estímulo ao protagonismo dos estudantes que, orientados por docentes, fortalecem o domínio de habilidades próprias ao campo das Ciências da Natureza e Humanas, e da Matemática, decorrentes do ensino escolar dessas áreas de conhecimento.

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PIS/Pasep: pagamento da terceira etapa é liberado para todos os idosos

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A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil anteciparam o pagamento do 3º lote do PIS/Pasep. Para homens com mais de 65 anos e mulheres com mais de 62 com conta-corrente nesses bancos, o benefício já está disponível desde a semana passada. Para os demais, o atendimento para saque nas agências começou nesta segunda-feira (27). Inicialmente, os recursos seriam liberados em 14 de dezembro. 
Com a antecipação, mais de 2 milhões de trabalhadores serão beneficiados. Os pagamentos dessa etapa devem totalizar quase R$ 4 bilhões. Até o dia 19 de novembro, R$ 1 bilhão já havia sido sacado. Desse total, 56% se referem a pagamentos de aposentados. 
Tem direito às cotas o trabalhador, cadastrado no Fundo entre 1971 e 4/10/1988, que ainda não tenha sacado o saldo total da conta individual de participação. Uma medida provisória assinada pelo presidente da República, Michel Temer, alterou a idade para saques. Passaram a ter direito não apenas os trabalhadores com idade superior a 70 anos, mas também os aposentados e as mulheres com 62 anos ou mais e homens a partir de 65 anos.
Quem não puder comparecer às agências deve fazer a solicitação de saque por procuração. Os saldos podem ser consultados nos sites: www.caixa.gov.br/pis e www.bb.com.br/pasep
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Expectativa de inflação do consumidor atinge menor nível em nove anos

A queda da inflação tem sido um dos destaques da economia neste ano
Os consumidores estão cada vez mais otimistas com a economia. Em meio a um cenário de queda dos preços, juros mais baixos e alta na confiança, pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que a expectativa dos brasileiros com a inflação nos próximos 12 meses recuou de 6,4% para 5,9%, o menor nível desde 2008.
Para a entidade, a queda da inflação nos últimos meses impactou a percepção dos brasileiros de forma positiva. “A expectativa de inflação dos consumidores se mantém em queda. O fator que mais contribui para essa tendência de queda das expectativas é a percepção da inflação atual”, afirmou o economista da FGV, Pedro Costa Ferreira.
A maioria dos entrevistados pela instituição espera que a inflação se comporte dentro dos parâmetros do Banco Central, de 4,5%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.
Diante do histórico do Brasil com a hiperinflação, o respeito ao controle dos preços é um compromisso de que o Governo do Brasil atuará para evitar um cenário de inflação alta, que corrói salários, aumenta a desigualdade e afeta a estabilidade econômica.
Dessa forma, ao respeitar a meta de inflação, hoje em 4,5%, o governo dá mais segurança às famílias, às empresas e aos investidores de que está comprometido com a estabilidade e com os rumos da economia.
Fonte: FGV
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ECONOMIA E EMPREGO Censo Agro visita mais de 2 milhões de propriedades em todo o País

Arquivo/Agência Brasil

10º Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já recenseou 2.028.419 estabelecimentos agropecuários. O número representa 38,2% dos 5.252.354 locais estimados que devem ser visitados até fevereiro de 2018. Os dados do levantamento vão ajudar o Governo do Brasil a elaborar novas políticas públicas para o setor. Por esse motivo, é necessário que todos os produtores recebam os recenseadores do IBGE e respondam às perguntas da pesquisa. 
Entre as regiões, o Sudeste é a mais adiantada. Até esta segunda-feira (27), 404.850 (43,42%) estabelecimentos haviam sido visitados. Por outro lado, os trabalhos no Centro-Oeste estão com o ritmo mais lento: 111.684 (34,39%) propriedades já foram percorridas pelos agentes do instituto. Para reverter esse quadro, o IBGE abriu um edital para selecionar mais 32 profissionais temporários para trabalhar no Censo em cidades de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. 
Na região Sul, 387.575 (38,34%) estabelecimentos já foram percorridos. No Norte, o número já chega a 190.331 (37,58%) e no Nordeste a 933.979 (37,7%). 
Os dados o Censo Agro começaram a ser levantados em outubro. Eles são coletados por meio dos Dispositivos Móveis de Coleta (DMCs), semelhantes a smartphones comuns. Não são mais utilizados formulários de papel, os questionários são digitais.
Os aparelhos rodam um aplicativo desenvolvido pelo próprio IBGE, que utiliza GPS e imagens de satélite de cada setor censitário. Eles mostram a posição do recenseador no terreno e indicam a localização e os endereços dos estabelecimentos a serem recenseados. À medida que o recenseador finaliza suas tarefas diárias, os dados já começam a ser transmitidos via internet e conferidos pelos supervisores.
Fonte: IBGE
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Vídeo: Com problemas familiar, mulher tenta se jogar de torre na cidade de Irecê/BA


Uma mulher identificada por Maria Ivaneide, de 35 anos, tentou cometer suicídio na cidade de Irecê/BA. O fato ocorreu no último sábado (25) na Praça Marcionílio Rosa, bairro Boa Vista. A mulher tentativa se jogar de uma torre de telefonia móvel com aproximadamente 50 metros de altura (vídeo).

Equipes de resgate formadas por policiais militares e bombeiros civis foram acionadas para o local. Após muita conversação, os socorristas conseguiram evitar uma tragédia. Finalmente a mulher desceu da torre segurando no cabo de aço junto à estrutura metálica. Durante a movimentação, muitos populares e curiosos se aglomeraram no local.

De acordo com familiares, Maria Ivaneide está passando por problemas psicológicos onde vem se tratando com medicamentos controlados. Após separação com seu companheiro de convívio, Ivaneide aumentou a depressão e ansiedade. (Fonte: Central Notícia)
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