Prefeitura de Barreiras e CDL dialogam sobre atividades de ordenamento do uso do solo e ocupação de espaços públicos

Dando continuidade as atividades do Programa Cidade Legal, através da comissão “A Praça é Nossa”, que atua no ordenamento do uso e ocupação do solo e dos espaços públicos em Barreiras, os representantes do poder executivo se reuniram na tarde dessa quarta-feira, 02, com membros da diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Barreiras – CDL com o objetivo de fortalecer a parceria e explanar sobre as diretrizes das ações fiscalizatórias ocorridas nos últimos meses.
A comissão, composta por servidores municipais, tem concentrado as fiscalizações nas áreas centrais da cidade e rodovias que cortam o perímetro urbano. O principal objetivo é notificar ambulantes irregulares, desocupar áreas públicas utilizadas indevidamente, impedir comercialização de produtos alimentícios fora dos padrões legais da Vigilância Sanitária e colocar em prática o código de postura (Lei 650/2004).
“Temos adotado medidas importantes, principalmente na área da feira livre. Ambulantes da área de lanches, verduras, importados e confecções têm nos procurado para fazer a regularização e nós temos proposto alternativas de locais onde esses comerciantes possam desempenhar seu trabalho de modo regular”, disse Emerson Mendonça, membro da comissão.
A Prefeitura também disponibiliza os serviços da Sala do Empreendedor, em pleno funcionamento no antigo Shopping ao lado da rodoviária, que oferece soluções especializadas para regularização dos negócios que precisam sair da informalidade.
Segundo os representantes da CDL, uma das principais preocupações é o impacto da informalidade no comércio local. “A gente entende que esse é um debate construtivo, a ocupação das calçadas tem sido uma queixa frequente dos associados, a gente fica feliz com essa iniciativa, e é importante que essas pessoas tenham a oportunidade de trabalhar também em outros locais”, disse André Braga, presidente da CDL.
As fiscalizações seguirão de modo rotineiro, assim como o acompanhamento dos ambulantes. Ainda este mês, a Prefeitura vai inaugurar os novos pavilhões do CAB. A área externa do Estádio Municipal Geraldão, onde hoje estão parte dos feirantes, será utilizada como praça de estacionamento de vans intermunicipais e food trucks.  

 Dircom Barreiras
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