Mutirão do MPT na Bahia constata aumento de acidentes de trabalho na Construção Civil ~ Jornal Barreiras 24 Horas

Mutirão do MPT na Bahia constata aumento de acidentes de trabalho na Construção Civil

Mutirão do MPT na Bahia constata aumento de acidentes de trabalho na Construção Civil
Foto: MPT-BA
Um mutirão realizado por diversos órgãos na área da Construção Civil constatou que o número de obras na Bahia diminuiu, mas que tem ocorrido um número maior de irregularidades trabalhistas, que garantem a segurança e saúde dos operários. O mutirão foi realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), por juízes do Trabalho e auditores fiscias da Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA). Além de Salvador e região metropolitana, foram vistoriadas obras nos municípios de Vitória da Conquista, Feira de Santana, Juazeiro e Itabuna.

Em um relatório parcial, o MPT afirma que foram realizadas cinco interdições, 12 embargos parciais e aplicadas dezenas de autos de infração. Todas as empresas fiscalizadas serão acompanhadas de perto, sendo que em alguns casos o MPT vai instaurar inquéritos para aprofundar as razões e a extensão do desrespeito às normas de saúde e segurança que regem a atividade no país. No Brasil, entre 2012 e 2017, foram registrados 34,1 mil afastamentos por acidentes de trabalho e 15 mil afastamentos por doenças ocupacionais no ramo da construção civil. Na Bahia, o INSS registrou nesse mesmo período, 1.417 afastamentos por acidentes e 882 por doenças ocupacionais. Nesses seis anos foram notificados 83.125 acidentes e 639 mortes na construção somente na Bahia. “São números alarmantes que as instituições públicas precisam enfrentar”, avaliou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro.

 
Segundo o coordenador da área de pervenção de acidentes da SRT-BA, Jackson Brandão, foi encontrado um “grande número de terceirizados nas obras, constatando o aumento do índice de terceirização no setor”. “Junto com isso, verificamos a precarização no cumprimento das normas de saúde e segurança, o que resulta em uma maior exposição do empregado ao risco de acidente”, avaliou. “Muitas vezes as empresas de construção esperam a fiscalização chegar para corrigir as irregularidades. Por isso é importante mostrar que a fiscalização está atenta e sensibilizar tanto os órgãos ligados ao tema quanto a sociedade para reverter o quadro preocupante da segurança do trabalho nesse setor”, afirmou a procuradora Juliana Corbal, vice-coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho do MPT.
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