2020 ~ Jornal Barreiras 24 Horas

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Rotary Club Barreiras Rio de Ondas arrecada e distribui materiais de proteção

O Rotary Club Barreiras Rio de Ondas trabalha no auxílio ao combate do coronavírus. A Comissão Rotary Saúde está somando esforços com instituições, empresas e pessoas para a arrecadação e distribuição de materiais, em especial os de proteção, para aqueles que estão, incansavelmente, à frente dessa “guerra”.
Relação dos materiais entregues até o momento:
Entrega no HO:
400 máscaras PFF1.
04 termômetros digitais infravermelho.
600 Luvas de inseminação artificial.
10 EPIs.
100 óculos de proteção.
10 máscaras de proteção.
10 colchões.
25 caixas plásticas (para guardar máscaras)
CAF – Município:
350 máscaras de TNT.
900 máscaras PFF1.
12 óculos de proteção.
100 aventais de TNT.
04 termômetros digitais infravermelho.
Polícia Militar:
200 máscaras de TNT.
Polícia Civil:
50 máscaras de TNT
Pessoas e empresas que estão contribuindo com a campanha de arrecadação:
1. Sindicato Rural de LEM
2. Adelar Geller
3. Hélio Kobayashi
4. Strieder Confecções
5. Tutto Bianco Confecções
6. Núcleo das das Mulheres do Agro
7. Projeto Plante Amor
8. Paula Coppetti
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Veja 58 % dos casos suspeitos de coronavírus no RN são de pessoas jovens entre 20 e 39 anos


Foto/Reprodução

A Tribuna do Norte desta quinta destaca que são os jovens entre 20 e 39 anos que representam a maior quantidade de casos suspeitos de Covid-19 registrados no Rio Grande do Norte, 58%.
De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap-RN), divulgado nesta quarta-feira (25), pessoas nesta faixa etária, em números, somam pelo menos 495 casos dos 839 suspeitos registrados no Estado. O RN tem 14 casos confirmados do novo coronavírus.
Segundo o boletim, a maior parte das notificações de casos suspeitos para esta faixa etária diz respeito às mulheres, com pelo menos 370 notificações. Essa situação também se repete nos casos confirmados da doença no Estado: dos 14 usuários infectados com o vírus, nove deles estão nesse intervalo de idade, sendo seis mulheres e três homens.
Fonte. 

Postado por Nova Cruz Oficial

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BRASIL: Aconteceu têm que perder o mandato!! Vereador no RN distribui sabão líquido com sua foto para prevenir contra o coronavírus e vira alvo do MP

O vereador Robson Carvalho está sob investigação do Ministério Público

Fotos: Reprodução



Foto/Reprodução

Após promover ação de distribuição de sabão líquido em áreas carentes de Natal dentro de ação de combate à covid-19, com sua foto nos quatro mil frascos que estão sendo distribuídos, destaca-se que o vereador Robson Carvalho está sob investigação do Ministério Público por, pelo menos, abuso de poder econômico e propaganda eleitoral antecipada. A reportagem destaca que se comprovado uso de recursos públicos, o vereador também poderá responder por improbidade administrativa.
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BrasilPor coronavírus, Aneel suspende cortes de energia por três meses

Foto/Reprodução

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu os cortes no fornecimento de energia por falta de pagamento das contas de luz por 90 dias (três meses). O motivo é a pandemia do novo coronavírus, que dificulta o trabalho da equipe de manutenção das redes de distribuidoras e até mesmo o pagamento das contas de luz por parte dos clientes. A decisão foi aprovada por unanimidade pelos cinco diretores do órgão regulador.
A medida valerá para todos os consumidores residenciais e também para serviços essenciais – como unidades de saúde e hospitais, serviços de entrega de alimentos e metrô, por exemplo. “Nesse momento de crise, algumas atividades devem ser mantidas para não haver desordem pública, desabastecimento e aflição das pessoas”, disse relator do processo, diretor Sandoval de Araújo Feitosa.
Além da suspensão de cortes, a população de baixa renda, cadastrada no programa Tarifa Social, terá outro benefício. Verificações periódicas em relação ao cadastro dessas pessoas não serão realizadas, de forma que ninguém seja retirado do programa nos próximos três meses. Estimativas do setor apontam que 50% dos consumidores pagam as tarifas de energia em agências bancárias, lotéricas e redes de atendimento das próprias distribuidoras, todos reduzidos em razão do avanço da covid-19.
Decretos publicados no fim de semana no Diário Oficial da União ampliaram a lista de atividades classificadas como essenciais e que, consequentemente, também terão direito à suspensão de corte de energia por inadimplência.
Integram a lista empresas de telecomunicações e internet, serviço de call center, companhias de água, esgoto e lixo, guarda e uso de substâncias radioativas e vigilância sanitária, por exemplo.
“Não se trata de isentar consumidores, mas de garantir a continuidade do fornecimento em momento de calamidade pública”, afirmou Feitosa.
O diretor fez um apelo aos clientes que continuem a manter as contas em dia, se puderem, já que as empresas precisam pagar seus empregados. “Quem tiver condições de honrar seus compromissos assim o faça, de maneira constante e responsável”, disse.
Apesar de suspender o corte de energia por falta de pagamento, as dívidas não serão perdoadas. Pelo contrário: passado o prazo da medida, elas serão cobradas com multa e juros. “Encerrada a calamidade, os consumidores estarão sujeitos à suspensão de fornecimento por inadimplemento”, disse o relator.
Flexibilização
A Aneel também flexibilizou regras de atendimento das distribuidoras durante a pandemia, cuja violação pode resultar em punições e multas. Prazos regulamentares serão suspensos, bem como atividades acessórias.
Por outro lado, as empresas deverão focar sua atividade em reforço de rede e aumento das equipes de plantão. O atendimento de urgência e emergência deverá ser priorizado, enquanto o presencial poderá ser suspenso.
A entrega física da fatura deverá ser substituída por recursos digitais. A leitura do consumo também poderá ser feita com periodicidade diferente e, eventualmente, até substituída pela média do consumo dos últimos meses.
Todas as medidas aprovadas hoje valerão por 90 dias, mas poderão ser prorrogadas ou revistas a qualquer tempo, de acordo com a Aneel. Devido à pandemia, a Aneel dispensou a análise de impacto regulatório e a realização de audiência pública para a tomada de decisão.
Medidas adicionais
De acordo com a Aneel, 47% do faturamento do setor vem de consumidores residenciais, e a inadimplência média é inferior a 5%. Segundo Feitosa, caso a inadimplência aumente muito, a agência e o governo deverão adotar medidas alternativas para garantir a sustentabilidade do setor elétrico.
Outro aspecto que será observado nas próximas semanas, segundo o diretor, é a possível sobra de energia devido à queda de demanda, que pode gerar sobrecontratação para as distribuidoras. O tema será tratado em um outro processo, segundo o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.
Não está definido se as distribuidoras contarão com algum auxílio no caixa. Se houver, a decisão é da União e só poderia ocorrer por meio de Medida Provisória, e não por deliberação da Aneel. Também cabe ao governo decisões que ampliem os benefícios e descontos tarifários da população de baixa renda.
Na reunião desta terça-feira, 23, a Aneel não aprovou a suspensão de reajustes tarifários de distribuidoras. O pleito foi feito por alguns governadores, entre eles o de São Paulo, João Dória. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, essa solicitação não será atendida.
Pedidos
Nos últimos dias, a Aneel informou ter recebido 11 pedidos de distribuidoras e associações do setor para adoção de medidas emergenciais em meio à pandemia do novo coronavírus.
Com participação virtual na reunião, a presidente do Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Enersul, Rosimeire Cecília da Costa, deu apoio à adoção de ações pela Aneel para ajudar os consumidores.
Segundo ela, o comércio de Campo Grande já perdeu R$ 90 milhões em razão das medidas de contenção do avanço da doença. A estimativa é perder R$ 300 milhões até 6 de abril, o que deve dificultar o pagamento das contas de luz.
Representante do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), o advogado Michel Roberto de Souza pediu ainda a religação da energia daqueles já estão com o fornecimento cortado. Ele também participou da reunião por meio de videoconferência. Não ficou claro se essa solicitação será atendida.
Estadão Conteúdo
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Belo GestoIdosa de 87 anos confecciona máscaras para doar para população no Nordeste

Foto/Reprodução

Em meio à pandemia do novo coronavírus, um dos produtos mais procurados pela população são as máscaras cirúrgicas. Por recomendação de organizações da área da saúde, o item deve ser usado apenas por grupos específicos. Ainda assim, o produto está em falta em vários locais, e algumas pessoas começaram a produzir máscaras em casa.
É o caso de Renatha Maria Vieira da Costa, professora formada em biologia e engenharia civil, que pediu para a avó, Bernarda Alves da Costa, de 87 anos, costurar máscaras feitas a partir de TNT, que são impermeabilizadas.
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FAMÍLIA ACOLHIDA PELA PREFEITURA DE BARREIRAS EM ISOLAMENTO DOMICILIAR EM BARREIRINHAS É LIBERADA DA QUARENTENA

Superado o período da quarentena e após o caso suspeito com quem uma família de Barreiras manteve contato testar negativo para o novo Coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de Barreiras através da Secretaria Municipal de Saúde, conduziu os familiares que estavam em isolamento domiciliar em um imóvel locado no Bairro Barreirinhas, de volta à sua residência, na manhã dessa quarta-feira (25).
A família composta por oito pessoas, dentre eles, idoso, gestante e crianças, que se encontravam em vulnerabilidade social e mantiveram contato com um caso suspeito do Covid-19 que testou negativo, foram colocados em isolamento domiciliar (quarentena) em condições dignas e monitoradas durante todo esse período, conforme medida preconizada pelo Ministério da Saúde.
De acordo com o secretário de saúde, Anderson Vian, toda a assistência à família foi realizada obedecendo aos preceitos do Ministério da Saúde. “A família que durante todo o período de isolamento contou com o apoio e atenção da Prefeitura, recebeu acompanhamento psicológico remoto e monitoramento das equipes de saúde, seguirá tendo a assistência do Poder Público. Eles foram orientados a tomar todas as precauções que o momento requer, como higienização pessoal e o cumprimento do isolamento domiciliar, recomendação que precisa ser compartilhada por todos os barreirenses que é ficar em casa!”, disse o secretário.
Dircom 
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85ª CIPM PRENDE INDIVÍDUOS QUE ROUBARAM RESIDÊNCIA EM SÃO DESIDÉRIO



Por volta das 02h30 do dia 25/03/2020 uma guarnição da 85ª CIPM foi acionada por um morador de São Desidério que informou que a sua residência havia acabado de ser roubado e ele teria sido mantido preso juntamente com outras duas pessoas na sua própria casa sendo ameaçados pelo indivíduos com armas de fogo e facas.

Diante das informações a guarnição saiu em diligencia a procura dos criminosos, momento em que nas proximidades da futura creche municipal, avistaram pessoas em movimentação suspeita em frente a uma residência, que ao perceberem a aproximação da viatura correram para o fundo da casa tendo um deles ainda atirado contra a guarnição que reagiu, mas naquela oportunidade o agressor conseguiu fugir pulando o muro e seguindo para um rumo ignorado.

A guarnição continuou as buscas até que conseguiu localizar um dos indivíduos envolvidos e que havia fugido na primeira oportunidade, assim como duas outras mulheres que estavam na companhia dele e de posse de parte do material roubado na residência durante a madrugada, conduzindo-os e apresentando-os para a autoridade policial para adoção das medidas cabíveis, juntamente com todo o material recuperado.

Já na delegacia, por volta das 07h00 desta data, 25/03, a guarnição recebeu a informação através do disk denúncia que o outro indivíduo que participou da roubo a residência, conhecido pelo vulgo “Monge”, estaria em fuga sentido Barreiras, naquele momento, juntamente com sua namorada, de imediato a guarnição empreendeu diligencia e conseguiu abordar os indivíduos, oportunidade em que lhes foi dada voz de prisão em flagrante e ambos foram também conduzidos para a DP para adoção das medidas cabíveis.

Vale salientar que com os indivíduos presos por último foram encontrados R$ 551,00 reais em espécie, e ambos estavam com escoriações causadas pela queda que sofreram ao pular o muro e fugindo da guarnição.

Ao final da operação foram apresentados os seguintes materiais:
• 07 celulares marcas diversas,
• 01 tablet,
• 01 bomba de encher pneu,
• 03 relógios,
• 07 perfumes,
• Semi-jóias diversas,
• 03 carregadores de celulares,
• 01 pen drive,
• 01 canivete,
• 02 facas,
• 02 munições cal.22,
• R$ 657,90 em dinheiro.

85ª CIPM ATENTA E VIGILANTE

Grandes poderes trazem grande responsabilidade

Alô Alô Salomão
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BOLETIM INFORMATIVO CORONAVÍRUS (COVID-19) Nº 013 DE 25 DE MARÇO DE 2020 PREFEITURA DE BARREIRAS


A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Saúde, informa que nas últimas 36 horas não houve nenhuma identificação de caso com características que indicam suspeição de Coronavírus (COVID – 19). Informa ainda que segue aguardando o resultado dos 03 (três) casos suspeitos notificados, que se encontram em Salvador, para divulgação.
A Secretaria de Saúde está monitorando 31 (tinta e um) casos com suspeitas leves que se encontram em isolamento respiratório domiciliar, sem exigência de notificação para coleta de exames. E mantem a publicação de boletins diários para que a população fique devidamente informada sobre o assunto.
Dircom 
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Covid-19: Prefeitura de Barreiras implanta Central de Informações




FONTE: DIRCON PREFEITURA DE BARREIRAS

SITE BARREIRAS 24 HORAS
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Prefeitura de Muquém do São Francisco-BA notifica primeiro caso suspeito de coronavírus

A prefeitura de Muquém do São Francisco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, anunciou o primeiro caso suspeito de coronavírus no município.

De acordo com uma nota emitida pelo órgão, trata-se de uma paciente que compareceu em uma das unidades básicas de saúde do município, no ultimo dia 17 de março, apresentando sintomas gripais.


A paciente retornou de regiões onde há casos confirmados de COVID-19 nos últimos 14 dias. Por conta disso, segundo a nota, há a suspeita de que ela esteja infectada pelo vírus.

Ainda segundo a nota, a paciente foi avaliada por uma equipe de saúde e está em isolamento social. Ela será monitorada pela Vigilância em Saúde até a conclusão do caso. (F: Gazeta 5)
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Bahia: Rifles, fuzil e carabina encontrados enterrados na cidade de Canudos



Rifles, fuzil e carabina, armas de grosso calibre e longo alcance, foram localizados por equipes das polícias Civil e Militar, na tarde de quarta-feira ultimo dia (18), na cidade de Canudos. Materiais ilícitos estavam enterrados na zona rural.

Os armamentos, segundo informações preliminares, seriam utilizados em ações criminosas contra bancos, carros-forte e também para o tráfico de drogas.

Equipes das polícias Civil (25a Coorpin, DTs de Canudos e Euclides da Cunha) e Militar (Ceto do 5° BPM) chegaram até os locais usados pelo grupo criminoso dono das armas, após investigações. Com mandados de busca e apreensão, os policiais foram até três endereços.

Enterrados na área de um sítio foram localizados dois rifles calibre 22, um fuzil calibre 7,62, uma carabina calibre 45, um simulacro de pistola, carregadores, munições de diversos calibres, luneta, dois pés de maconha, três veículos modelos Fusion, ASX e Uno, além de quatro celulares.

"Parabéns pela integração. Seguiremos, nesse momento de atenção por conta do covid-19, combatendo a criminalidade, em toda a Bahia, diuturnamente", ressaltou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. (Ascom SSP-BA)




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Economia: Comprar do pequeno negócio é alternativa para a crise em tempos difíceis


Por
 Redação Amazaniaqui

Os pequenos negócios conseguem manter a mão de obra em postos de trabalho garantindo seu sustento. Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS/2018), os pequenos negócios empregam 46,6 milhões de pessoas. Com as projeções relativas às consequências da pandemia Covid-19 no Brasil, o Sebrae colocou seus especialistas em uma escalada de trabalho para criar soluções para os pequenos negócios. Na sequência de atividades, os colaboradores do Sebrae agem para prestar orientações aos empreendedores, ao tempo em que estão avaliando quais os segmentos mais afetados pela crise.
Além de colocar todo o seu corpo técnico dedicado a encontrar alternativas para os donos de empresas de micro e pequeno portes (MPE), bem como microempreendedores individuais (MEI), o Sebrae construiu um conjunto de  propostas, que foi entregue ao Ministério da Economia, sugerindo ações em quatro frentes: redução de custos; viabilização do fluxo de caixa; manutenção do emprego e orientação com apoio ampliado.
Na proposta de redução de custos o Sebrae indica que o ministério adote políticas públicas para redução de alugueis, folhas de pagamento, encargos trabalhistas, empréstimos bancários entre outras.
Para viabilização do fluxo de caixa a criação de linhas especiais para alongamento de prazo com fornecedores, é uma das opções viáveis, além de disponibilidade de sistemas de garantias. Para a manutenção de empregos as sugestões passam pela ampliação e  simplificação do banco de horas, redução ou escalonamento da jornada de trabalho e home office. A orientação requer apoio especializado e gratuito aos empresários de MPE e MEI com foco na adequação da operação dos negócios.
O documento é muito mais abrangente, vez que é resultante de  estudos direcionados aos temas mais relevantes para os segmentos mais sensíveis à situação atual. E o momento demonstra grande necessidade de alinhamento para evitar especulação ou desabastecimento. Precisamos contar com as entidades representativas como associações, redes e federações para conter preços ou falta de estoque.
Em São Paulo, por exemplo, os mercados venderão álcool gel a preço de custo, graças a intermediação dos poderes públicos junto às lideranças do varejo e já estão em negociação com as farmácias para adotarem a iniciativa. Em todo o país, as empresas vão propondo novas vertentes de atendimento como forma de adaptação ao isolamento social imposto pelo Coronavirus. Serviços de entrega ou mesmo atendimento via e-commerce começam a ser testados e aprovados pelos consumidores.
No curso de sua trajetória, o Sebrae mais uma vez reforça a campanha “Compre dos Pequenos Negócios”, porque com eles em atividade, certamente influenciam diretamente na manutenção dos empregos no país. Um site foi desenvolvido para apoiar as empresas neste momento em que a pandemia sinaliza tempos delicados. Acessando www.sebrae.com.br/coronavirus o empreendedor tem á disposição orientações e informações sobre como melhor reagir neste período.
Você que é empreendedor, busque orientações sobre como reagir diante deste cenário de pandemia. O Sebrae em Rondônia pode atendê-lo também remotamente. Ligue para nossa Central de Relacionamento 0800 570 0800, envie mensagens por Whatsapp (69) 98130-5656, acesse nosso portal de ensino à distância https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/cursosonline  ou nos siga em nossas redes sociais (@sebraero).

Fonte: Assessoria



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Entenda como as vitaminas B previnem vírus e doenças




Quando se trata de infecções tão graves como a Covid-19 é fundamental apostar nas defesas do organismo, dando-lhe vitaminas que o fortaleçam contra vírus invasores. E conforme explica um artigo divulgado pelo jornal britânico Metro, as vitaminas do grupo B são essenciais para manter o corpo saudável.
Entre estas super vitaminas estão: a B1 (tiamina), B2 (riboflavina), B3 (niacina), B5 (ácido pantotênico), B6 (piridoxina), B7 (biotina), B9 (ácido fólico) e B12 (cobalamina).
Segundo o portal Healthline, as vitaminas B abundam sobretudo em alimentos como a banana, o queijo, leite, ovos, carne, peixes gordos (atum, truta, arenque, sardinhas e salmão), no marisco, brócolis, beterraba, abacate, batata doce, feijão e grão de bico.
Os benefícios das vitaminas do grupo B
O corpo humano depende destas vitaminas para funcionar adequadamente. Isto porque o grupo B influencia processos como o crescimento ou diminuição dos glóbulos vermelhos, a saúde do cérebro e dos olhos.
Mas, há mais. As vitaminas do complexo B reforçam e fortalecem amplamente o sistema imunológico, promovendo a produção de anticorpos que defendem o organismo de contrair doenças e infecções. “A vitamina B6 é vital para o desenvolvimento normal do cérebro e para manter os sistemas nervoso e imunológico operacionais”, pode ler-se no site Everyday Health.
Adicionalmente, e mais em concreto, a vitamina B12 é especialmente eficaz a combater vírus: “a riboflavina fortalece os níveis de energia e o sistema imunológico e trata a acne, as cãibras musculares e até algumas síndromes”, acrescenta ainda a Everyday Health.

Fonte: NOTÍCIAS AO MINUTO
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Quem pode ser preso por conta do coronavírus?

Os ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde) anunciaram na terça-feira (17) medidas para regular a quarentena obrigatória a pessoas suspeitas de estarem contaminadas pelo novo coronavírus. Se não cumprir, a pessoa infectada ou suspeita de estar contaminada pode até ser presa.
Profissionais de saúde e agentes de vigilância epidemiológica poderão solicitar uso da força policial para obrigar a pessoa contaminada ou suspeita ficar em quarentena.
Na prática, a medida traz responsabilização penal para quem descumprir as determinações.
As penas podem, em média, ser de até 1 ano. Em casos excepcionais, pode levar à prisão de até 15 anos.
“O descumprimento de uma determinação do poder público destinada a impedir a propagação do Covid-19 é crime sujeito até a prisão. Normalmente, essa pena é substituída por medidas alternativas”, afirmou Pedro Ivo Velloso, advogado criminalista do escritório Figueiredo e Velloso Advogados, que analisou as consequências penais para quem desrespeitar medidas de prevenção ao coronavírus.
“Mas, em caso de reiteração, mesmo um infrator primário pode perder esse benefício e chegar a ser preso preventivamente ou para cumprir a pena”, disse.
Uma portaria do Ministério da Saúde (356/2020) tratou das medidas para operacionalizar para enfrentamento do coronavírus.
De acordo com a regra, a medida de isolamento obrigatório (para pessoas contaminadas) somente pode ser determinada por prescrição médica ou por recomendação do agente de vigilância epidemiológica.
“As pessoas que desobedecerem a ordem de isolamento não são imediatamente presas. Mas elas terão de ser levadas para as delegacias de polícia e ser lavrado um termo circunstanciado e pode sofrer medidas cautelares”, avaliou o criminalista Antônio Sérgio de Moraes Pitombo, sócio-fundador do Moraes Pitombo Advogados.
A lei estabelece o prazo máximo de 14 dias, podendo se estender por mais 14 se comprovado o risco de transmissão.
Já a quarentena, se necessária, pode ser adotada pelo prazo de 40 dias ou o tempo necessário para minimizar a transmissão comunitária e garantir a manutenção dos serviços de saúde no território. Nesse caso, é preciso decreto de município, estado ou do governo federal.
A portaria estabelece que a realização compulsória de exames médicos, laboratoriais e outros tratamentos específicos, dependerá de ato médico ou de um profissional de saúde.
A legislação estabelece ainda que toda pessoa deve colaborar com autoridades sanitárias na comunicação imediata de possíveis contatos com agentes infecciosos e circulação em áreas consideradas como regiões de contaminação pelo coronavírus.
Se alguém passar vírus propositalmente pode ser enquadrado na legislação sobre pandemia e pegar até 15 anos de prisão.
“É um caso que a prisão. É um artigo do Código Penal [art. 267] que ficou com uma pena muita alta por uma alteração durante o surto do HIV nos anos 1980 e 1990”, explicou o criminalista.Saiba quais os crimes que quem não respeitar a determinação poderá ser enquadrado de acordo com o estudo:
1) Infração de medida sanitária preventiva (art. 268 do Código Penal)
O que diz a lei?
Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.
O que isso significa?
É a punição aplicada para quem viola qualquer determinação do poder público que tem como objetivo impedir a introdução ou propagação do coronavírus.
Quando ela pode ser aplicada?
Quando, por exemplo, uma pessoa se recuse a ficar de quarentena ou em isolamento quando detectado a contaminação por coronavírus ou um proprietário de um determinado estabelecimento comercial mantém sua loja aberta mesmo com decreto para fechar.
Qual a punição?
De um mês a um ano de prisão mais multa. A pena pode ser aumentada em um terço se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.
2) Desobedecer agente público (art. 330)
O que diz a lei?
Desobedecer a ordem legal de funcionário público.
Quando ela pode ser aplicada?
Se um policial ou qualquer outro agente pública determinar, por exemplo, que não seja formado fila ou aglomeração em determinado local.
Qual a punição?
Detenção de quinze dias a seis meses, e multa.
3) Omissão de notificação de doença (art. 269 do Código Penal)
O que diz a lei?
Deixar o médico de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação é compulsória.
O que significa?
O médico tem de notificar à autoridade competente caso verifique suspeita de infecção pelo coronavírus sob pena de punição.
Quando ela pode ser aplicada?
Se um médico diagnosticar o caso como suspeito e não avisar ao gestor público.
Qual a punição?
De seis meses a dois anos e multa.
4) Epidemia (art. 267 do Código Penal)
O que diz a lei?
Causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênico.
O que significa?
O crime é praticado quando determinada pessoa, sabendo estar contaminada por determinado vírus, sai deliberadamente transmitido a doença a outros.
Quando ela pode ser aplicada?
Imagine que uma pessoa infectada, sabendo que está doente, viaja para uma comunidade isolada aonde o vírus ainda não tenha chegado. E que, a partir da chegada do viajante, alguns habitantes começam a apresentar o quadro de infecção viral. Se ficar provado que a doença chegou por ele, a pessoa pode ser punida.
Qual a punição?
É considerado crime hediondo. Punição de 10 a 15 anos de prisão. A pena pode dobrar se o fato resultar em morte.

Fonte: FOLHAPRESS
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BRASIL: Pai filma abuso à própria filha seis anos: ‘Ela é esperta, sabe fazer direitinho’



Um pai, de 32 anos foi preso acusado de estuprar a filha de seis anos de idade e filmar o crime. O caso foi registrado em Várzea Grande, após uma prima da menina ver as imagens no celular do pai da menina e avisar a mãe da criança, que acionou a polícia.
O crime ocorreu no bairro Jardim Icaraí, em Várzea Grande. Na delegacia, a mãe contou que está há sete meses separada e que a menina passa os fim de semana com o pai.
Segundo informações Luís Carlos confessou o crime. Aos policiais ele disse que tem vergonha de ter cometido os estupros, mas que a culpa é da criança.
“Ela sabe o que estava fazendo. Essa menina é esperta. Ela é experiente porque presencia as relações sexuais da mãe com o atual namorado”, declarou o pedófilo ao programa.

Durante depoimento o criminoso ainda contou que há um mês a menina também foi abusada por um tio, mas ninguém registrou boletim de ocorrência.
De acordo com a Polícia Civil, o pai tem passagens pela polícia. Ele foi autuado por estupro de vulnerável. Passou por uma audiência de custódia e depois encaminhado para a Cadeia Pública de Várzea Grande.
O nome dele não foi divulgado para preservar a imagem da menina.
Uma equipe do conselho tutelar foi acionada para acompanhar a menina até a casa da mãe e investigar a possibilidade da perda da guarda dela.

Fonte: Mceará
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PREFEITURA DE BARREIRAS DEFINE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA A FEIRA LIVRE (CAB)

A Prefeitura de Barreiras por meio da Secretaria de Agricultura e Tecnologia, em conformidade com o Decreto Municipal nº 52 de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), definiu novo horário de funcionamento para o Centro de Abastecimento de Barreiras – CAB (Feira Livre) que a partir desta quinta-feira, 19, funcionará das 06h até às 14h, de segunda a sexta- feira.
O secretário de agricultura, José Marques, informou que a medida visa prevenir aglomeração de pessoas, assim, não haverá funcionamento aos sábados e domingos do CAB (Feira Livre), bem como não terá atividades na Feira Livre da Vila Rica. Outra atividade que aglomera pessoas e que também foi suspensa pela Administração Municipal, é a Vila do Peixe que aconteceria dentro da Páscoa no Parque no Parque de Exposições Engenheiro Geraldo Rocha.
“Estamos mantendo o funcionamento da Feira Livre durante a semana quando o movimento é menor e suspendendo aos sábados e domingo, inclusive da Feira Livre da Vila Rica como medida preventiva, evitando assim grandes aglomerações de pessoas nesses espaços. A Vila do Peixe também está suspensa, em função da não realização da Páscoa no Parque, que é um evento que recebe milhares de pessoas por dia, pois o momento é de prudência e prevenção, então contamos com a compreensão e colaboração da população e feirantes”, disse o secretário.
Dircom 
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ITÁLIA: FOTO DE FILAS DE VEÍCULOS LEVANDO CAIXÕES DE VÍTIMAS DO CORONAVÍRUS, COMOVE O MUNDO

Na Itália, uma foto comove o mundo. Trata-se de uma fila de veículos transportando caixões de pessoas mortas pelo coronavírus. A doença avança pelo mundo e deve atingir seu pico em maio ou junho. Rezemos.
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Carro pega fogo após colidir em carreta na BR-101; duas pessoas morreram carbonizadas


Pelo menos duas pessoas morreram em um grave acidente na BR-101, no final da manhã desta quinta-feira (19), nas proximidades do município Valença no sul da Bahia. 

De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), um carro de passeio que vinha do Estado do Espírito Santo, perdeu o controle e bateu de frente com uma carreta vindo a pegar fogo.

Uma testemunha informou ao Voz da Bahia que o condutor do automóvel conseguiu sair, já os caronas morreram carbonizados. Sobre o motorista da carreta, não obtivemos informações.

Devido ao acidente, se formou um congestionamento de 3km na localidade. Os nomes das vítimas não foram divulgados.



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Serra do Ramalho - BA: Escola da Agrovila 10 foi incendiada



Na noite dessa quinta feira, dia 19 de Março, moradores foram surpreendidos com a escola da Comunidade da Agrovila 10, Serra do Ramalho – BA em chamas, a Secretaria de Educação, segundo informações não há vítimas, segue a nota da Secretaria de Educação sobre o ocorrido, A Secretaria Municipal de Educação lamenta o ato criminoso contra o patrimônio público ocorrido ontem à noite na Escola Sagrado Coração de Jesus, agrovila 10, onde atearam fogo numa sala destruindo móveis e equipamentos. A polícia segue investigando o caso. Nesse momento a Prefeitura e Secretaria avaliam os prejuízos para tomar todas as providências necessárias para reforma da unidade escolar. 

(Fonte: Oeste ao Vivo)





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Mulher que matou menina em Lapão é presa em Alagoas, depois de 8 anos do crime


Policiais civis do 12º Distrito Policial da cidade de Rio Largo (AL), prenderam, na tarde desta quinta-feira (19), Maria de Fátima dos Santos de 56 anos (à esquerda) foragida da justiça baiana acusada de ter matado Júlia Lima Rodrigues de Souza, de 8 anos (à direita), em março de 2012, no município de Lapão, na região de Irecê/BA.

Conforme informações do chefe de operações do 12º Distrito Policial, Ariel Almeida, responsável pela prisão, a suspeita foi localizada após o recebimento de uma denúncia que informava que a mesma estava no bairro Mata do Rolo, em Rio Largo. Uma equipe policial se dirigiu ao local e a encontrou no Conjunto Francisco Tavares. A acusada não ofereceu resistência e foi encaminhada para Central de Flagrantes 1, localizada no bairro do Farol, em Maceió, para a realização dos procedimentos cabíveis.


O crime
Segundo relato da polícia baiana, o corpo da menina foi encontrado com sinais de enforcamento e estava com um saco na cabeça dentro de uma fossa no povoado de Rodagem, em Lapão. A vítima era filha de um vereador de Lapão. Com informações da Polícia Civil de Alagoas.

 (Fonte: Jacobina Notícias)
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RIACHÃO DAS NEVES: DEZENAS DE PRÉ-CANDIDATOS A VEREADOR FILIAM-SE EM PROL DA REELEIÇÃO DE MIGUEL CRISÓSTOMO




O prefeito de Riachão das Neves, Miguel Crisóstomo(PSD), vem somando adesões a seu Grupo Político com as Lideranças Comunitárias de vários segmentos da sociedade local.

Miguel e Belém filiaram nesta quinta-feira (12), cerca de 80 Pré-Candidatos a Vereador, ao seu atual partido (PSD), além de outras legendas.

“O Grupo é forte e ainda tem mais gente vindo aí!”, comentou Érico Crisóstomo, um dos Coordenadores do encontro.

Miguel Crisóstomo tem um governo popular com avaliação excepcional e deve tentar a reeleição este ano, e com grandes chances de sucesso, uma vez que vem fazendo um trabalho magnífico no municipio e hoje, numa legenda forte liderada por Otto Alencar na Bahia e com o apoio incondicional do Deputado Federal Sergio Brito(PSD) e uma popularidade altíssima, tem tudo para dar certo.

Por João Néris DRT 4145-BA



Fonte: Bahia em Manchete
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